Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Fernandes, Sydênia Miranda |
| Orientador(a): |
Santos, André Luís Mota dos |
| Banca de defesa: |
Oliveira Júnior, Teobaldo Rodrigues de,
Mata, Henrique Tomé da Costa |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Economia
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Economia
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/14038
|
Resumo: |
Em razão da importância que possui o setor mineral para a economia brasileira, especificamente para os municípios que são mineradores, esta dissertação buscou examinar como são destinadas as receitas geradas sob a forma de royalty mineral, chamado de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Dois são os objetivos: i) verificar se a CFEM tem impacto sobre o Índice FIRJAM de Desenvolvimento Municipal (IFDM), um índice calculado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAM) para todo o país; ii) identificar a relação existente entre a CFEM e as despesas de capital municipal. Para atingir o primeiro objetivo, foi estimado um painel estático utilizando todos os municípios brasileiros no período de 2005-2010, inserindo uma dummy de grandes beneficiários, para verificar se as receitas são aplicadas em prol da comunidade local, o que pode ser verificado por um impacto positivo sobre o IFDM; também foram inseridas dummies de região, para investigar se há um efeito diferente sobre cada região brasileira e controlar a heterogeneidade existente entre os municípios. Em relação ao segundo objetivo, estimou-se um painel dinâmico utilizando uma amostra contendo apenas os municípios que receberam a sua cota-parte da CFEM no período de 2004-2011. Os resultados encontrados indicam que a CFEM não possui nenhum efeito sobre o IFDM dos grandes beneficiários. Já os impactos sentidos nas diferentes regiões foram negativos, com exceção da região Nordeste, que mostrou uma relação direta e positiva entre a CFEM e o IFDM. Os resultados da estimação do painel dinâmico também mostram uma relação direta e significativa entre os royalties minerais e os gastos de investimento, ainda que o coeficiente tenha sido pequeno. Portanto, segundo esses resultados, a existência de uma maldição ou benção dos recursos minerais nos municípios brasileiros é ambígua: a evidência é a favor de uma maldição para a maior parte das regiões brasileiras, considerando os resultados sobre o IFDM; contudo, os gastos de investimento sugerem que há uma benção para os municípios mineradores, o que é compatível com uma possível utilização da regra de Hartwick. |
