Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Petric, Erik Gaertner
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| Orientador(a): |
Mariano Neto, Eduardo |
| Banca de defesa: |
Mariano Neto, Eduardo,
Lopes, Luciano Elsinor,
Boscolo, Danilo |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ecologia – Mestrado Profissional em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental - MPEAGeA
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| Departamento: |
Instituto de Biologia
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36828
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Resumo: |
A partir dos anos 60/70 do século XX, a sociedade começou a se preocupar com os problemas ambientais, e daquele momento em diante, muitos países começaram a instituir e aprimorar seus instrumentos legais relacionados ao meio ambiente e conservação de recursos naturais. No Brasil não aconteceu de forma diferente, e hoje a legislação ambiental brasileira, considerada uma das mais modernas do mundo, tenta envolver todos os segmentos da sociedade, na construção de um meio ambiente saudável e equilibrado e fomentar o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Para nortear e disciplinar as atividades industriais, agropecuárias, comerciais, rurais, urbanas e individuais da sociedade brasileira em relação aos recursos naturais há dispositivos legais em diversas instâncias. Apesar de todos os dispositivos legais, tem sido relatada a ineficiência dos órgãos ambientais na cobrança e percepção das multas pecuniárias aplicadas em decorrência de infrações ambientais. Este trabalho tem o objetivo demonstrar, a luz dos conhecimentos técnico-científicos, como a conversão de multas advindas de autuações pelo cometimento de infrações ambientais pode contribuir para a conservação da biodiversidade. Para a consecução deste trabalho foi realizada uma pesquisa ampla em artigos, dissertações e teses acadêmicas, utilizaram-se dados constantes de processo de autuação do IBAMA, e a aplicação de ferramentas de geoprocessamento alinhadas com métricas de ecologia de paisagem para a análise de três propostas de conversão de multa ambiental. Com base nos resultados obtidos e nos argumentos técnico-científicos apresentados no trabalho, pode se concluir que a melhor proposta é a que prevê a conservação, sob a forma de reserva legal, de um fragmento vegetação nativa com 523,083 hectares na propriedade objeto do pedido de conversão de multa. Esta alternativa preconiza a conservação de um grande bloco de vegetação nativa, contínuo às áreas vizinhas e servindo de elemento de conexão entre manchas de habitat do entorno da propriedade, sendo a que pode gerar os melhores resultados para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos na propriedade alvo do pedido de conversão de multa. |
