O processo e adesão das entidades não lucrativas ao novo marco legal do terceiro setor : um estudo do município de Vitória da Conquista (BA)

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Fernandes, Gabriela Andrade
• Orientador(a): Guimarães, Maria do Carmo Lessa
• Banca de defesa: Guimarães, Maria do Carmo Lessa, Freitas, Florence Calvacanti Heber Pedreira de, Fadul, Élvia Mirian Cavalcanti
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Novo marco legal; Relação Estado-sociedade; Institucionalização; Terceiro setor
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35557

Esta pesquisa teve como objetivo compreender o comportamento de resistência à certificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – por organizações não lucrativas de Vitória da Conquista (Ba), buscando avaliar sua percepção sobre o novo marco legal, através da titulação OSCIP, enquanto proposta para institucionalização do terceiro setor. Para tanto, utilizou-se da pesquisa do tipo levantamento com o escopo de traçar o perfil do terceiro setor conquistense, sua percepção acerca do novo marco legal e avaliação da titulação OSCIP, tendo como foco o comportamento absenteísta em relação ao reconhecimento de ‘interesse público’. Referida pesquisa possibilitou levantar uma gama de dados sobre o terceiro setor conquistense e sua percepção sobre o novo modelo de relação Estado-sociedade, através de questionários fechados, análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas com dirigentes de entidades não lucrativas e de caráter público. Os resultados revelaram, ainda de forma exploratória, que o setor sem fins lucrativos conquistense não assimilou de modo positivo a certificação OSCIP, pois desconhece esta nova titulação como modelo legítimo de parceria na relação Estado-sociedade, motivado pela possibilidade de perder benefícios fiscais em razão da concomitância temporária entre a OSCIP e titulações antigas que conduzem ao seu desconhecimento pela maioria das OSCs conquistenses.