Coalizões de defesa e finanças solidárias na Bahia: uma análise das interações no processo de construção da política pública no âmbito do GT de finanças

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Barreto, Simaia Santos
• Orientador(a): Sanches, Alvino
• Banca de defesa: França Filho, Genauto, Araujo, Valdemar Ferreira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política pública - Brasil.; Política e governo.; Movimentos sociais.; Finanças solidárias.; Sistema de crenças e coalizão de defesa.
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24291

O trabalho analisou a dinâmica política do GT de Finanças, fórum de discussão e deliberação criado em 2009, com o objetivo de formular uma política para o segmento de finanças solidárias na Bahia, composto pelos segmentos de fundos rotativos, os bancos comunitários de desenvolvimento e o cooperativismo de crédito solidário. As questões colocadas para a pesquisa foram as seguintes: como se deu a interação entre os atores do movimento social de Finanças Solidárias - FS com o Governo do Estado da Bahia no processo de formulação da política pública em curso. Como se configura a arena de disputas e onde estão localizados os principais pontos de conflito, e por fim, saber quais as repercussões do processo de formulação da política sobre as metodologias de ação das diversas vertentes presentes no campo das Finanças Solidárias. A perspectiva analítica utilizada, recuperou os principais elementos presentes no modelo coalizações de defesa como o subsistema da política estudada, os parâmetros relativamente estáveis, identificação das coalizões de defesa, estratégias dos atores e os outputs políticos. Como principais achados, a pesquisa identificou (i) é possível afirmar que, durante os anos 2007/2011, os fundos rotativos solidários ascenderam na pauta dos governos federal e estadual, garantido recursos financeiros e participação na elaboração de ações políticas para seu segmento; (ii) as coalizões de fundos, bancos e cooperativas reagiram a ações políticas anteriores, ou seja, a formação “efetiva” das coalizões se deu mediante impulso do governo estadual, no momento em que é criado o GT de finanças. (iii) as coalizões passam a interagir de modo coordenado após mudança no comportamento político dos espaços institucionalizados que tratam da economia solidária. (iv) no momento em que o ator estatal reúne os três segmentos numa arena comum, ocorrem dois fatos: uma organização da agenda sob a perspectiva da SESOL, que em vez de tratar com os três segmentos separadamente passa a dialogar com todos simultaneamente aumentando seu poder de proposição; ao mesmo tempo em que permite uma verticalização da construção da política no processo de interação, sem que os atores da sociedade civil se posicionassem contrários às decisões.