Espaço e a Política Nacional de Irrigação no estado da Bahia sob administração do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lima, João Fernando Souza
• Orientador(a): Pertile, Noeli
• Banca de defesa: Pertile, Noeli , Coelho Neto, Agripino Souza , Silva, Onildo Araújo da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO)
• Departamento: Instituto de Geociências
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Perímetro irrigado; Irrigação agrícola; Intervenção; Nordeste (Bahia); Estado; Geografia humana
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36675

Com o intuito de solucionar os problemas de ordem política e econômica, historicamente presente na região Nordeste do Brasil e, especificamente, na sua subárea mais pobre, a região do semiárido, no final da década de 1960, o poder central lançou mão de um grande programa de irrigação com vistas ao aproveitamento hidroagrícola dos vales úmidos compreendidos no polígono das secas. A dois órgãos públicos federais foi imputada a responsabilidade dos estudos de viabilidade econômica, implantação e administração de projetos públicos de irrigação, segundo suas áreas de competência. Desta forma, à Companhia do Vale do São Francisco (Codevasf) coube a responsabilidade para instalação de perímetros irrigados na área correspondente ao vale do rio São Francisco. Ao Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS), por sua vez, coube a instalação de perímetros irrigados nas demais bacias hidrográficas da região do semiárido. Enquanto os projetos conduzidos pelo primeiro órgão priorizariam a irrigação empresarial, os projetos tocados pelo segundo priorizaria a irrigação de caráter familiar, contemplando famílias de pequenos agricultores e atendendo, desta forma, a função social prevista nos instrumentos legais de criação do programa. Nesse sentido, o estado da Bahia foi contemplado com três projetos públicos de irrigação na área de atuação do DNOCS. Ainda no início da década de 1970 o município de Itiúba recebeu a implantação do Perímetro Irrigado Jacurici e o município de Canudos, o Perímetro Irrigado Vaza-Barris. No final da década de 1980 foi a vez do município de Livramento de Nossa Senhora receber a implantação do Perímetro Irrigado do Brumado. Sabe-se que essas intervenções resultaram em grandes alterações socioespaciais nos municípios receptores dos empreendimentos. A mudança de paradigma político e econômico, ocorrida na transição da década de 1970 para a década de 1980, ocasionou em redirecionamentos da política pública de irrigação que regia o programa, o qual, ao longo, do tempo sofreu importantes modificações, desvirtuando-se dos objetivos originais. Analisar, portanto, as repercussões socioespaciais, decorrentes da intervenção estatal, via instalação de perímetros irrigados em três diferentes municípios do estado da Bahia, sob a competência do DNOCS, é o objetivo central do presente estudo.