Avaliação gênica no âmbito das relações laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidade

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Custódio, Virgínia Pimentel Santos
• Orientador(a): Silva, Mônica Neves Aguiar da
• Banca de defesa: Silva, Mônica Neves Aguiar da, Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga, Costa, Jessica Hind Ribeiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Bioética; Intimidade genética; Testes genéticos em trabalhadores; Autonomia; Vulnerabilidade; Dignidade da pessoa humana; Bioethics; Genetic intimacy; Genetic-testing on workers; Autonomy; Vulnerability; The dignity of the human being
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28434

Este trabalho visa discutir, sob o aspecto da autonomia e da vulnerabilidade, a possibilidade de utilização de testes genéticos em trabalhadores, diante dos avanços da biotecnologia e da medicina preditiva, e busca analisar se a inclusão de exames genéticos no PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, através de investigação do perfil genético, seria meio hábil para promover a preservação da saúde do trabalhador, ou, ao contrário, mecanismo passível de desencadear uma espécie de eugenia no meio ambiente do trabalho e de aumentar o risco ocupacional diante da vulnerabilidade econômica e social dos trabalhadores, motivação mediata do afastamento do empregado do mercado de trabalho. A autonomia e a vulnerabilidade serão analisadas através da bioética de intervenção e da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. Neste contexto, foi feita uma discussão acerca da realização dos testes genéticos em trabalhadores sob o aspecto da dignidade da pessoa humana e da intimidade genética, propondo ainda um diálogo entre a vulnerabilidade bioética e o princípio da hipossuficiência do trabalhador do direito do trabalho. Deste modo, foi realizada também uma abordagem sobre as vantagens e desvantagens na realização de testes, além de uma reflexão acerca do projeto de lei norte-americano HR 1313, que permitiria aos empregadores oferecer vantagens aos trabalhadores que consentissem em participar de programas de bem-estar que incluem, dentre outros condicionantes, a realização de testes genéticos. Por fim, conclui-se pela possibilidade de realização de testes genéticos em trabalhadores apenas em casos muitos específicos, com vistas a evitar a elasticidade dos níveis de tolerância aos agentes causadores de danos à saúde no meio ambiente de trabalho.