A noção de saúde suplementar no Brasil: uma leitura apoiada na teorização lacaniana dos discursos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Santana, Ana Flavia de Souza
• Orientador(a): Coutinho, Denise Maria Barreto
• Banca de defesa: Figueiredo, Ana Cristina Costa, Coelho, Maria Thereza Ávila Dantas, Silva, Sebastião Antônio Loureiro de Souza e, Veras, Marcelo Frederico Augusto dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Psicologia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Saúde suplementar.; Teoria lacaniana dos discursos.; Discurso capitalista.; Objetos-suplência.; Psicanálise.
• Área do conhecimento CNPq: Saúde coletiva; Saúde Pública; Psicanálise
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25685

A chamada saúde suplementar no Brasil tem tido crescimento significativo e constitui hoje uma política de saúde oficial, naturalizada e considerada necessária à assistência à saúde no país. Este trabalho propõe, a partir de uma leitura psicanalítica, problematizar essa naturalização, bem como explorar os efeitos da incidência da atenção privada na saúde pública sobre o sujeito contemporâneo. A história das transformações nos modelos do Estado brasileiro e das mudanças nas políticas de saúde indicam complexas relações entre público e privado, sendo a “saúde suplementar” um exemplo privilegiado de objetosuplência, produto da coabitação do discurso capitalista neoliberal e do discurso da ciência. Ademais, a chamada saúde suplementar se configura como um dispositivo biopolítico, que reproduz o modelo biomédico. Apresentada sob a forma de artigos interdependentes, a tese tem como objetivo analisar, sob a ótica da teorização dos discursos proposta por Jaques Lacan, as lógicas discursivas que fundamentam a ideia de uma “saúde suplementar”, quais sejam: o discurso capitalista neoliberal e o da ciência, relacionando-as à questão da responsabilidade do sujeito para com seu gozo. Para tanto, alguns objetivos específicos foram traçados: propor variantes dos matemas de Lacan, no que concerne ao objeto saúde suplementar; examinar mudanças nos modelos do Estado brasileiro e consequentes transformações nas políticas de saúde no Brasil; identificar elementos de reprodução do discurso científico e do biopoder que colocam o sujeito em posição de objeto; e, finalmente, discutir como o objeto de mercado “saúde suplementar” é sustentado por uma política que desresponsabiliza o sujeito na sua singular relação com o gozo. Um dos principais achados desta investigação aponta para um paradoxo. No Brasil, a chamada saúde suplementar se constitui oficialmente como complementar ao SUS. Um deslizamento significante leva o setor privado, proposto como complementar à política pública de saúde, tornar-se suplementar. Assim, fabricam objetos-falsos por adquirirem condição de suplência ao imaginariamente prometer tamponar a falta fundamental, e de suplemento quando oferecem possibilidades também imaginárias de satisfação, e que, por isso mesmo não dão conta de responder ao gozo, sempre fracassado. Assim, se por um lado o SUS traz uma concepção de universalização, prometendo-se capaz de garantir acesso a bens e serviços que assegurem a saúde da população de forma equitativa e integral, por outro, promove grande expansão de serviços privados de saúde, mais especificamente, uma expansão de objetos-suplência, com a comercialização de planos de saúde privados em larga escala.