Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Leite, Maria Iza Pinto de Amorim |
| Orientador(a): |
Verhine, Robert Evan |
| Banca de defesa: |
Verhine, Robert Evan,
Rosa, Dora Leal,
Moura, Maria Suzana,
Menezes, Jaci Maria Ferraz de,
Oliveira, Romualdo Portela de |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Educação
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| Programa de Pós-Graduação: |
em Educação
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30048
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Resumo: |
Criado no contexto da Reforma do Estado, o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), constitui-se numa política pública de financiamento do ensino. Implantado em 1998, propõe a redistribuição das verbas destinadas ao ensino fundamental entre todos os sistemas de escolas públicas no Brasil. A avaliação de políticas públicas é colocada como fator imprescindível na Reforma do Estado e está prevista na lei que regulamentou o Fundef. Este estudo procura avaliar o Fundef no sistema municipal de Vitória da Conquista, um dos municípios baianos que teve sua receita aumentada graças ao Fundef. Utilizando a metodologia do estudo de caso, este trabalho apresenta uma avaliação do impacto do Fundef em relação a elementos quantitativos, relacionados à eficácia, e de elementos qualitativos, relacionados à efetividade. Constatou-se como impactos positivos o aumento da matrícula no ensino fundamental; a implantação de classes de 5a à 8a série; a construção de escolas e salas de aula; a regularização do pagamento dos professores e o serviço de transporte escolar para alunos e professores da zona rural. Verificou-se também que muito há ainda por fazer: aprovação do Plano de Carreira dos Professores; melhoria da qualidade de ensino; qualificação dos professores; otimização das condições salariais dos professores; aumento dos índices de aprovação escolar; redução dos índices de abandono escolar e maior participação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef. |
