A produção da verdade nas apurações das mortes decorrentes da ação policial: uma análise das provas presentes em inquéritos policiais de 2016 a 2018, em Feira de Santana

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Mascarenhas, Francisco Melo lattes
Orientador(a): Possas, Mariana Thorstensen lattes
Banca de defesa: Possas, Mariana Thorstensen lattes, Cappi, Riccardo, Almeida, Andrija Oliveira
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Segurança Pública 
Departamento: Faculdade de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40323
Resumo: Este trabalho analisa a produção da verdade nos inquéritos policiais, que apuraram mortes decorrentes de intervenção policial no Município de Feira de Santana, Bahia. A pesquisa foi realizada considerando que as práticas jurídicas contribuem para a formação de verdades as quais emergem de narrativas sobre os fatos e que não reproduzem a realidade. A letalidade policial é voltada, sobretudo, contra as populações pobres e negras, que sofrem um processo de incriminação com intuito de justificar a atuação violenta dos agentes do Estado. A análise abrangeu a descrição do conteúdo das narrativas dos policiais militares sob uma abordagem qualitativa, mediante verificação de práticas e formas que se repetiram nos textos, possibilitando evidenciar como o discurso policial foi construído e apresentado para conferir legalidade à ação policial. Como conclusão, percebeu-se que as investigações vêm servindo como meio de legitimação de mortes praticadas por policiais, seguindo um roteiro preestabelecido que garante, majoritariamente, o reconhecimento das narrativas oferecidas pelos militares como verdadeiras.