Judicialização do acesso a medicamentos Brasil: uma revisãosistemática

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Torres, Izamara Damasceno Catanheide
• Orientador(a): Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Instituto de Saúde Coletiva, como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Saúde Coletiva.
• Palavras-chave em Português: Medicamentos; Judicialização; Assistência Farmacêutica; Sistema Único de Saúde
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/13137

A judicialização do acesso a medicamentos refere-se a fenômeno recente no Brasil, contudo há uma significativa produção bibliográfica a respeito. Para descrever o perfil dessa produção, foi realizada uma revisão sistemática com artigos científicos, dissertações de mestrado, teses de doutorado e capítulos de livro publicados no período de 1988 a 2011. Foram selecionados 86 estudos que apresentam o seguinte perfil: produção contínua desde 2003, com instituições de todas as regiões do país investigando o tema, destacando-se a região Sudeste; a Saúde destaca-se como a área que mais estuda o tema, especialmente a Saúde Coletiva; e amplo escopo de objetivos de investigação, abordando, dentre outros, o acesso a medicamentos que integram as listas do SUS e a existência de alternativas terapêuticas para aqueles que não constam nos elencos; a análise dos argumentos dos atores envolvidos nos processos; a interferência dessas demandas nas políticas públicas e estratégias para o enfrentamento da judicialização. Conhecido esse panorama, seria interessante aprofundar o estudo do tema, adotando como base essa vasta produção, com o intuito de detalhar as características das ações judiciais e dos autores.