Dois sistemas de proteção social: Alemanha e Brasil em perspectiva comparada

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Leimer, Sina
• Orientador(a): Zimmermann, Clóvis
• Banca de defesa: Andrade, Fabricio Fontes de, Silva, Marina, Regatiere, Ricardo Pagliuso
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS)
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Sistema de proteção social; Estado de bem-estar; Alemanha; Brasil
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34925

O objetivo desta dissertação é comparar o sistema de proteção social alemão e brasileiro à luz da tipologia dos três regimes do Estado de bem-estar desenvolvida pelo autor dinamarquês Esping-Andersen. A análise destacou as diferenças e semelhanças entre os sistemas de proteção social alemão e brasileiro. O caminho escolhido foi a investigação da trajetória histórica-política, para entender as causas explicativas do surgimento e do desenvolvimento de cada sistema de proteção social. Para tanto elencou-se três variáveis principais, de natureza qualitativa-quantitativa: desmercantilização, estratificação, e desfamiliarização, as quais forneceram o instrumento metodológico para a análise dos sistemas de proteção social, sobretudo, no sistema previdenciário, na assistência social, na saúde e nas políticas de trabalho. Observou-se que os dois países adotam um sistema predominantemente conservador, fundamentado num sistema securitário contribuitivo. Apesar da diferença temporal, os sistemas de proteção social revelam semelhanças na fase do surgimento das políticas sociais. As diferenças ficam evidentes na fase da consolidação, quando Alemanha desenvolveu um Estado de bem-estar conservador abrangente, com características “quase universais”, protegendo seus cidadãos dos maiores riscos, em níveis relativamente altos. Em contraste, no Brasil estabeleceu-se um sistema conservador, fundamentado na cidadania regulada, subordinado aos interesses do mercado, com traços altamente liberais. Esta pesquisa também revelou que uma característica específica do sistema de proteção social brasileiro são altos índices de informalidade e o alto grau de familiarismo.