Comunidades nativas e áreas de preservação: tensões entre políticas ambientais e o uso do território no Parque Nacional da Chapada Diamantina

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Nascimento, Maria Medrado
Orientador(a): Laniado, Ruthy Nadia
Banca de defesa: Santos, Rubenilda Sodré dos, Favero, Celso Antônio, Ribeiro, Maria Teresa Franco, Mendes, Denise Cristina Vitale Ramos, Laniado, Ruthy Nadia
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Departamento: Não Informado pela instituição
País: brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32000
Resumo: O presente estudo discorre sobre os conflitos socioambientais decorrentes das sobreposições territoriais entre Unidades de Conservação de Proteção Integral, dentre elas, os Parques Nacionais, e territórios tradicionalmente ocupados por populações nativas. Ameaçadas de serem realocadas, conforme orientação da legislação ambiental brasileira, o reconhecimento destas populações como "tradicionais" se configura como uma ferramenta de luta pela permanência em seus territórios, uma vez que é reconhecida pela legislação nacional e por tratados internacionais que dispõem sobre os direitos sociais relacionados à cultura e ao meio ambiente. Por meio de um estudo de caso sobre o Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), a presente pesquisa procurou compreender a relação entre as vinte quatro comunidades localizadas no seu interior e a gestão do Parque, identificando as convergências, divergências, conflitos, negociações e formas de cooperação entre práticas de vida tradicionais e os objetivos de uma área de proteção ambiental. Nesse sentido, a presente pesquisa busca compreender como as lutas por justiça social e por preservação ambiental no Brasil acontecem no percurso da redemocratização do país e da sua aderência a valores transnacionais. O principal dilema encontrado se refere à possibilidade ou não da existência de uma política conciliatória entre interesses sociais e ambientais no Parque Nacional na Chapada Diamantina, procurando compreender a forma que essa política vem sendo operada e identificando as suas limitações e potencialidades.