Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheres

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Samões, Juliana Paiva Costa
• Orientador(a): Cunha, Leandro Reinaldo da
• Banca de defesa: Cunha, Leandro Reinaldo da, Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon, Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Epistemologia; Hermenêutica; Gênero; Direito; Dignidade; Igualdade; Epistemología; Hermenéutica; Género; Derecho; Dignidad; Igualdad; Epistemology; Hermeneutics; Gender; Law; Dignity; Equality; Direitos das mulheres; Epistemologia jurídica; Hermenêutica (Direito); Dignidade (Direito); Igualdade – Mulheres
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32810

O presente trabalho baseia-se nas epistemologias feministas sobre o Direito, desenvolvendo-se numa perspectiva de proteção dos direitos das mulheres a partir da proposta hermenêutica de Alda Facio, procurando demonstrar a relevância da análise do gênero para garantir a correta aplicação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana às mulheres. Para tanto, inicialmente, busca-se compreender os conceitos de gênero apresentados por Joan Scott e Judith Butler. Tendo como marco teórico Gerda Lerner e Carole Pateman, se desenvolve a compreensão daquilo que se denomina atualmente por patriarcado, com o objetivo de estabelecer as diferenças de valor atribuídas às mulheres e aos homens, ao feminino e ao masculino. Tomando como referência o princípio da igualdade, realiza-se o estudo do movimento feminista e sua relação com o direito, com base nos escritos de Frances Olsen, Carol Smart, Isabel Jaramillo e Robin West, para estabelecer a perspectiva que será adotada para estudo deste princípio. A partir do conceito de mulher, utilizado por Thereza de Lauretis, pode-se distinguir a mulher mitológica, criada pelo patriarcado, das mulheres reais, além de avaliar a importância da mulher como categoria de análise das relações de gênero. A partir desta perspectiva, verifica-se que a hermenêutica tradicional espelha um viés androcêntrico e sexista, razão pela qual, se propõe a leitura do direito a partir de epistemologias feministas e da análise hermenêutica a partir do ponto de vista das mulheres. Partindo dos questionamentos de Alda Facio, investiga-se como a repercussão da hierarquia de gêneros impacta no conceito de sujeito de direito e na definição de dignidade das pessoas humanas mulheres. Como conclusão, utilizando-se das propostas hermenêuticas de Katherine Bartlett, Joan Williams, Alda Facio, Maria José Añon e Marina França Santos, se tornou possível desvelar as discriminações de gênero mesmo após as alterações normativas que tornam neutro o gênero. Utilizar-se-á o método dedutivo e de revisão teórica e bibliográfica. Os resultados obtidos dão conta de que a utilização das epistemologias e hermenêutica jurídica feministas são ferramentas metodológicas úteis para garantir o uso do direito como ferramenta para a proteção aos princípios da igualdade e da dignidade das pessoas humanas mulheres.