Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2023 |
Autor(a) principal: |
Lisboa, Andressa Beatriz Cardoso
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Orientador(a): |
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
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Banca de defesa: |
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
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Silva, João Carlos Jarochinski
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Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro
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Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - PPGRI
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Departamento: |
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39431
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Resumo: |
Os deslocamentos de migrantes e refugiados fazem parte dos relacionamentos internacionais que implicam em desafios também aos países receptores. Na última década, o Brasil experiencia a chegada massiva de venezuelanos por suas fronteiras terrestres no estado de Roraima, devido à crise sociopolítica e econômica na Venezuela. A mudança na legislação brasileira sobre migrações, ocorrida em 2017, revogou o Estatuto do Estrangeiro (lei nº 6.815/1980), documento jurídico relacionado à segurança nacional. A humanização na compreensão dos deslocamentos humanos passou a ser prevista na Lei de Migração nº 13.445/2017. Nesse contexto, a presença de venezuelanos no Brasil, por meio de migrações internas dirigidas, surge como estratégia para oportunidades socioeconômicas aos migrantes nas regiões brasileiras, além de mitigar a concentração de venezuelanos na região fronteiriça. A governança para as migrações venezuelanas contemporâneas foi institucionalizada no Brasil em 2018 com a criação do programa de acolhimento humanitário Operação Acolhida. Essa resposta do governo brasileiro, juntamente com o trabalho de organizações internacionais e não governamentais e da sociedade civil surge com as pressões sociais, sobretudo na fronteira, no município de Pacaraima. A Operação Acolhida é dividida em três eixos: o ordenamento de fronteiras, o abrigamento e a interiorização de não nacionais. Neste trabalho de revisão bibliográfica, também foram acessados documentos divulgados pela Operação Acolhida, sobretudo o painel de interiorização disponibilizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e notícias veiculadas na mídia. A ida às estruturas da Operação em Roraima, em novembro de 2021, proporcionou a realização de pesquisa de campo qualitativa, com entrevistas a militares, membros de organizações internacionais e não governamentais que trabalham no programa com o procedimento de interiorização de venezuelanos desde os limites políticos entre ambos os países. Com a estratégia de interiorização, a questão tomou proporções para além da região fronteiriça e representou a interação das esferas pública e privada, nacional e local. A pesquisa busca demonstrar que a presença de venezuelanos no Brasil configura um seguimento de migrações internas, parte do fenômeno migratório Venezuela-Brasil. Busca demonstrar que, embora as complexidades para a permanência em Roraima sejam distintas das que impulsionaram a saída da Venezuela, o programa Operação Acolhida promove a sua estratégia de interiorização voluntária realizando deslocamentos com múltiplos destinos domésticos, literalmente de Norte ao Sul do Brasil. |