A interiorização na Operação Acolhida: migrações internas de venezuelanos no Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lisboa, Andressa Beatriz Cardoso
• Orientador(a): Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
• Banca de defesa: Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos , Silva, João Carlos Jarochinski , Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - PPGRI
• Departamento: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Operação Acolhida; Migrações Internas; Interiorização; Venezuelanos; Brasil
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39431

Os deslocamentos de migrantes e refugiados fazem parte dos relacionamentos internacionais que implicam em desafios também aos países receptores. Na última década, o Brasil experiencia a chegada massiva de venezuelanos por suas fronteiras terrestres no estado de Roraima, devido à crise sociopolítica e econômica na Venezuela. A mudança na legislação brasileira sobre migrações, ocorrida em 2017, revogou o Estatuto do Estrangeiro (lei nº 6.815/1980), documento jurídico relacionado à segurança nacional. A humanização na compreensão dos deslocamentos humanos passou a ser prevista na Lei de Migração nº 13.445/2017. Nesse contexto, a presença de venezuelanos no Brasil, por meio de migrações internas dirigidas, surge como estratégia para oportunidades socioeconômicas aos migrantes nas regiões brasileiras, além de mitigar a concentração de venezuelanos na região fronteiriça. A governança para as migrações venezuelanas contemporâneas foi institucionalizada no Brasil em 2018 com a criação do programa de acolhimento humanitário Operação Acolhida. Essa resposta do governo brasileiro, juntamente com o trabalho de organizações internacionais e não governamentais e da sociedade civil surge com as pressões sociais, sobretudo na fronteira, no município de Pacaraima. A Operação Acolhida é dividida em três eixos: o ordenamento de fronteiras, o abrigamento e a interiorização de não nacionais. Neste trabalho de revisão bibliográfica, também foram acessados documentos divulgados pela Operação Acolhida, sobretudo o painel de interiorização disponibilizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e notícias veiculadas na mídia. A ida às estruturas da Operação em Roraima, em novembro de 2021, proporcionou a realização de pesquisa de campo qualitativa, com entrevistas a militares, membros de organizações internacionais e não governamentais que trabalham no programa com o procedimento de interiorização de venezuelanos desde os limites políticos entre ambos os países. Com a estratégia de interiorização, a questão tomou proporções para além da região fronteiriça e representou a interação das esferas pública e privada, nacional e local. A pesquisa busca demonstrar que a presença de venezuelanos no Brasil configura um seguimento de migrações internas, parte do fenômeno migratório Venezuela-Brasil. Busca demonstrar que, embora as complexidades para a permanência em Roraima sejam distintas das que impulsionaram a saída da Venezuela, o programa Operação Acolhida promove a sua estratégia de interiorização voluntária realizando deslocamentos com múltiplos destinos domésticos, literalmente de Norte ao Sul do Brasil.