A história da Política de Saúde Mental do Amazonas: a reforma psiquiátrica e sua estruturação
| Ano de defesa: | 2015 |
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| Autor(a) principal: | |
| Outros Autores: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Amazonas - Fundação Oswaldo Cruz
Faculdade de Ciências Farmacêuticas Brasil UFAM - FIOCRUZ Programa de Pós-graduação em Saúde, Sociedade e Endemias na Amazônia |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4837 |
Resumo: | O trabalho tem como objetivo analisar historicamente a estruturação da Política de Saúde Mental no Amazonas, tendo como foco a Reforma Psiquiátrica ocorrida principalmente em Manaus. O Movimento da Reforma Psiquiátrica no Amazonas iniciou no final da década de 1970, por um grupo de psiquiatras e profissionais do Hospital Colônia Eduardo Ribeiro, que se inspiraram nas ideias da Reforma Psiquiátrica. Ideias que possibilitaram o surgimento de uma Política de Saúde Mental no Brasil, a partir do questionamento das formas de tratamento da loucura e de uma proposta de desinstitucionalização, que culminaram no projeto de Lei Paulo Delgado em 1989. Lei que redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, e dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios. No Amazonas, a lei estadual de saúde mental n° 3.177 só foi sancionada no ano de 2007 e ainda não logrou êxito em garantir a implantação de serviços substitutivos em número suficiente para atender a demanda em saúde mental, principalmente na capital de Manaus. A metodologia utilizada foi de pesquisa documental e de história oral. Foram realizadas entrevistas com gestores e profissionais que atuam ou atuaram na saúde mental do Amazonas. O trabalho está organizado na forma de dois artigos científicos: O primeiro é dedicado ao levantamento da história da Política de Saúde Mental do Estado do Amazonas desde o final do século XIX e busca descrever o contexto da Política de Saúde Mental no Brasil e no Amazonas no período do Movimento da Reforma Psiquiátrica até a publicação da Lei da Reforma Psiquiátrica. O segundo centra-se na descrição e análise do processo de constituição da Política de Implantação dos Centros de Apoio Psicossocial - CAPS e demais serviços substitutivos, bem como no processo de desinstitucionalização psiquiátrica no estado, na identificação dos principais atores e suas estratégias na efetivação da Reforma Psiquiátrica no Amazonas. Os dois artigos trazem elementos para a compreensão da Política de Saúde Mental e a estruturação da Reforma Psiquiátrica no estado. Concluímos que a história da saúde mental no Estado é produto da relação e conflitos entre os atores e a gestão da política, trazendo prejuízos para a efetiva realização da reforma psiquiátrica |