A política de bonificação implantada pela SEDUC Amazonas: as alterações no trabalho da gestão escolar

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Barros, William de Farias
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/3257736419647600
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Educação; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: .; CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO; Política de bonificação; Escolas estaduais; Gestão escolar
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10370

A pesquisa foi financiada pela Fapeam. Esta dissertação se aloca no campo da pesquisa em Educação e possui como objeto de pesquisa as políticas de bonificação presentes na rede estadual de ensino. O objetivo geral é analisar a política de bonificação implantada pela Seduc/AM e as contradições com o trabalho na gestão escolar do bairro Flores, em Manaus, que se interliga com a seguinte questão problema: como a gestão escolar se organiza frente à política de bonificação? Para estruturar o trabalho, os seguintes procedimentos de pesquisa foram executados: 1) pesquisa bibliográfica; 2) análise documental tendo como fonte de coleta o site legislaAM.com; 3) pesquisa de campo utilizando um roteiro de entrevista semiestruturada para coletar as principais questões concretas do trabalho na gestão escolar e sua relação com a política de bonificação. O procedimento de análise de dados deu-se a partir das categorias do método do Materialismo Histórico-dialético como totalidade, mediação e contradição, tendo como ferramenta de organização dos dados a análise de conteúdo de Bardin (2020). Na seção I constatamos que as principais determinações da política de bonificação possuem suas raízes no liberalismo econômico e se aperfeiçoou no neoliberalismo para uma educação de acordo com a lógica do mercado, tornando-se excludente, precarizada, desigual e antidemocrática. Na seção II concluímos que as escolas do estado do Amazonas estão em situação de grande desigualdade estrutural e de ensino e aprendizagem; ao passo que somente 12% das escolas com público proletariado é contemplada pela bonificação, em contraposição aos que recebem salários médios, que são de 37%. Após aplicar análise de conteúdo na Lei 3.279/2008, constatamos sua forte essência gerencialista e antidemocrática, gerando contradição com diversas metas do PNE e de outras legislações, além disso, através da análise de dados do Inep, constatamos que o Ideb do Amazonas vem subindo à custa da exclusão de alunos em situação de vulnerabilidade social. Na terceira seção, a partir de análise de teses e dissertações desenvolvidas sobre políticas de bonificação, concluímos que essas criticam a implementação da qualidade total, apontam novos rumos do trabalho da gestão configurados na busca por uma educação com qualidade socialmente referenciada. A pesquisa de campo nos revelou que as categorias da accountability foram instaladas tanto nos processos da gestão quanto na consciência do gestor, havendo uma burocratização do trabalho e centralização das tomadas de decisão, além da responsabilização dos professores e alunos pelos resultados escolares. Consideramos que a política de bonificação no Amazonas se diferencia dos outros estados Brasileiros, como os estados de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro, no que se refere à aceitação passiva do corpo escolar e até compactuam com a bonificação, portanto, constatamos a necessidade de mais pesquisas no Amazonas para organizar uma luta contra a bonificação e exigir uma valorização real.