Implantação da indústria de higiene pessoal, perfumes e cosméticos - HPPC no Estado do Amazonas: estudo de caso

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Folhadela, Fernando Santos
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/7025820112805137
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Instituto de Ciências Biológicas; BR; UFAM; Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia
• Palavras-chave em Português: Avaliação de políticas públicas; Gestão; Biodiversidade; Cosméticos; Evaluation of public policies; Management; Biodiversity; Cosmetics; CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
• Link de acesso: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3079

O presente trabalho está centrado em um estudo de caso sobre a Implantação da Indústria de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos HPPC, no Estado do Amazonas, que, dado sua relevância, não poderia ficar obscurecido, desprezando a importância do tema. O estudo registra que com a fixação da Nova Política Industrial e de Comércio Exterior, a estrutura produtiva do Modelo Zona Franca de Manaus, passou a exigir um conjunto mínimo de operações denominado Processo Produtivo Básico PPB , de modo a caracterizar a efetiva industrialização de um determinado produto na área incentivada. Esse processo produtivo estabelecido pela Lei nº 8.387/91e regulamentado pelo Decreto n° 783, de 25 de março de 1993, fixou e estabeleceu o PPB para quinze produtos, sendo o Anexo X, aquele que fixou as regras para a indústria de HPPC. De um modo geral, a transição inicialmente traumática para o novo modelo de produção foi sendo superada e os resultados alcançados ao longo dos 46 anos de existência da ZFM têm sido positivos. No caso específico da indústria de HPPC, as mudanças introduzidas na legislação pela Nova Política reforçaram a expectativa de que esta indústria se beneficiaria com a atração de novas empresas. Os resultados apontados pelo estudo sugerem que o fato do seu conteúdo ter sido fortemente influenciado pelo viés político, não ter havido sincronização entre os interesses nacionais e regionais, a baixa relevância do setor frente a outros de maior capacidade de geração de emprego e renda e o posicionamento contrário das grandes empresas que se sentiram ameaçadas com a possibilidade do surgimento de um setor concorrente sediado na ZFM, foram elementos que fizeram da Política estabelecida, não ser capaz de atrair um número significativo de empresas para a região e motivaram questionamentos básicos e a realização do presente estudo de caso. O estudo permitiu conhecer, descrever, avaliar e explicar o processo de elaboração da Política em questão e os seus resultados quanto à sua eficiência, eficácia, efetividade e sustentabilidade. A sistematização do estudo, suas conclusões e contribuições deverão possibilitar o aperfeiçoamento quando da elaboração de políticas publicas, ao tempo em que abre oportunidades para a realização de novas pesquisas