Os custos de transação no Polo Industrial de Manaus e as organizações de suporte aduaneiro

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Silva, Caroline Regina Soares da
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/4706434032415108
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Estudos Sociais; BR; UFAM; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
• Palavras-chave em Português: Política aduaneira; Portos - Infraestrutura; Crescimento Econômico - Manaus; Sistemas aeroportuário - Manaus; Transaction Costs; Economic Growth; Ports and Airports; CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2469

Um dos grandes desafios do Amazonas é tentar reduzir os custos de transação incorridos pelas empresas quando estas vão ao mercado demandar serviços aduaneiros, isso porque este tipo de atividade produz impacto significativo na competitividade dos produtos do PIM. Assim, este estudo visa identificar e compreender as razões institucionais que não promovem celeridade no atendimento das demandas por serviços aduaneiros e fiscais no âmbito da economia de Manaus. A hipótese básica estabelece que o fator relacionado à burocracia sobrepõe-se ao infraestrutural. Especificamente, pretende-se: a) Identificar os principais fatores que influenciam o tempo de desembaraço de mercadorias no sistema aeroportuário; b) Identificar os principais fatores que influenciam o tempo de desembaraço de mercadorias no sistema portuário. O marco conceitual deste estudo assenta-se nos conceitos de Custos de Transação, Instituições e Crescimento Econômico, enfatizando que existem custos, além dos envolvidos diretamente com a produção, que influenciam na formação do custo total dos produtos, como excessiva carga tributária, processos burocráticos, corrupção, lacunas de infraestrutura, dentre outros ESPINO (1999). O método denominado Análise de Fatorial foi utilizado para sumarizar as variáveis tomadas para explicar o tempo necessário para desembaraço de mercadorias, agrupando-as em fatores. Conclui-se que no sistema aeroportuário os fatores que mais influenciam este tempo são o atendimento prestado pelos servidores e a burocracia dos órgãos intervenientes. Por outro lado, no sistema portuário, refutando a hipótese deste trabalho, a infraestrutura colocou-se como fator mais influenciador do tempo necessário à execução dos serviços aduaneiros.