A precarização do trabalho docente: a figura do professor substituto na Universidade Federal do Amazonas

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Osborne, Bruce Patrick
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/8497738455267010
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
• Palavras-chave em Português: Universidades e faculdades - Corpo docente - Amazonas (Estado); Relações humanas; Ambiente de trabalho; Universidade Federal do Amazonas; CIÊNCIAS HUMANAS; Professor substituto; Professor efetivo; Precariedade; Trabalho docente no ensino superior; Relações éticas
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7331

Este estudo analisa o trabalho do professor substituto e sua relação com a instituição Universidade Federal do Amazonas e com o professor de carreira, enquanto colegas temporários, com o objetivo de decidir se o trabalho do professor substituto pode ser considerado precário ou não. Depois de discutir a literatura sobre a natureza precária de muitos dos trabalhos atuais e apresentar a farta legislação, federal e local, sobre a contratação de professores substitutos por universidades federais, conclui-se que a forma de professor substituto construída por sucessivos governos restringe as condições de trabalho do magistério superior, de tal forma que a função de professor substituto só possa ser vista como uma plêiade de características de precariedade. Essas características têm finalidade dupla: a primeira é restritiva internamente, vez que impõe múltiplas limitações ao desempenho da função e indica um nível de precariedade absoluta; a segunda é externa e tem o objetivo de blindar o campo de trabalho do professor substituto de tal forma que seja impossível usar a existência da vaga temporária para justificar a contratação de professor efetivo. Contribui para essa interpretação um questionário respondido por 88 dos 224 atuais professores substitutos, que confirma duas questões cruciais, embora aparentemente contraditórias: primeiro, o trabalho do professor substituto na Universidade Federal do Amazonas reúne, de fato, todas as condições de precariedade, e, segundo, a vasta maioria tem uma avaliação positiva de sua experiência como professor substituto. No entanto, apesar de constituir 20% do corpo docente da UFAM, inexiste na universidade qualquer tipo de processo que governe a rotina e as relações acadêmicas do professor substituto, uma lacuna que acaba afetando as demais relações do substituto. As relações acadêmicas existentes na universidade, tanto professor-aluno como professor de carreira-professor em estágio probatório têm como substrato essencial a ética. O caráter temporário e limitado do trabalho do professor substituto, ao que parece, não impõe os cuidados éticos que subjazem às demais relações acadêmicas existentes na universidade, resultando na sobrecarga qualitativa e quantitativa verificada na maioria das respostas ao questionário.