Análise da correlação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e os tributos arrecadados nos municípios do estado do Amazonas

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Lima, Elinson Silva
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/8178848878808672
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Estudos Sociais; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Contabilidade e Controladoria
• Palavras-chave em Português: Índice de desenvolvimento humano - Amazonas (Estado); Tributos municipais; CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; IDH-M; Estado do Amazonas
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7602

Esta pesquisa aborda o comportamento do IDH-M frente às receitas tributárias de competência dos municípios do estado do Amazonas. Por intermédio dela, busca-se responder a seguinte questão de pesquisa: A avaliação do IDH-M frente à arrecadação tributária municipal representa uma ferramenta que contribui para análise da eficiência das políticas públicas? Para tanto, tem como objetivo geral analisar a relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e o comportamento da receita tributária dos municípios do Amazonas. Por meio de uma função de regressão, pretende-se apresentar o valor do IDH-M esperado em face da arrecadação tributária per capita de cada município amazonense. Aplicou-se metodologia descritivaquantitativa com aplicação de técnicas estatísticas para análise dos dados obtidos, precedida de revisão de literatura de forma a construir uma contextualização do tema escolhido. O trabalho subsidiou-se em dados obtidos em sites oficiais como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Receita Federal do Brasil (RFB) e Atlas Brasil referentes aos municípios amazonenses. Utilizando-se do software IBM SPSS foi possível encontrar os índices referentes às defasagens temporais existentes, possibilitando evidenciar em quais anos o IDH-M esteve mais atrelado às receitas tributárias per capita. Para tanto, foram realizados os coeficientes de determinação de R² para o período compreendido entre 2000 e 2010, levando-se em conta os dois modelos de regressão: linear e logarítmico. Como resultado, verificouse que, apesar da pequena representatividade da arrecadação dos tributos de competência dos municípios, ela constituiu como mais um instrumento para análise da eficiência das políticas públicas. Ainda, possibilitou a apresentação de uma avaliação alternativa na busca dos valores relativos ao IDH-M, com utilização de outros aspectos, além dos primários, bem como a comparação e relativização em conformidade com as tributações municipais arrecadadas.