Avaliação pós-registro da Indicação de Procedência “Novo Remanso” por meio de indicadores de operacionalização

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Paulo, Richard Coelho de
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/2462851328319684, https://orcid.org/0000-0003-1081-5951
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Estudos Sociais; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
• Palavras-chave em Português: Indicações geográficas (Marcas de origem); Propriedade intelectual; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Avaliação pós-registro; Indicação de Procedência Novo Remanso; Indicadores de operacionalização; Signo distintivo
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10016

A aplicação de metodologias que avaliem as Indicações Geográficas (IGs) são essenciais para traçar um panorama sobre seu desempenho, evidenciando aspectos positivos e negativos de sua operacionalização, custos e benefícios, além de outros. Nessa perspectiva, o objetivo deste estudo foi avaliar os indicadores de operacionalização da Indicação de Procedência (IP) Novo Remanso, cujo produto registrado e protegido é o abacaxi da variedade Turiaçu. Como procedimentos metodológicos, é um estudo de caso, com uma abordagem qualitativa e exploratória. Como instrumento de pesquisa, utilizou-se a metodologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), ano (2020), que avaliou doze indicadores, abrangendo aspectos como legislação, mercado, promoção, turismo e parcerias institucionais. Os resultados apontam avanços na legislação, porém desafios operacionais, especialmente na exportação para mercados internacionais, evidenciando barreiras documentais. A implementação do selo da IP e a prevenção da usurpação do nome geográfico emergiram como desafios atuais, com a necessidade de maior apoio governamental, investimentos em qualificação e tecnologia. O potencial turístico sustentável foi identificado, com propostas para desenvolver o ecoturismo na região. A importância de parcerias com instituições governamentais, destacando o papel do SEBRAE e a necessidade de capacitação e infraestrutura logística eficiente para escoamento da produção. O resgate da história local e a iniciativa de Slow Food para o abacaxi representam estratégias inovadoras. Por fim, o estudo revelou um panorama complexo e desafiador na implementação da Indicação de Procedência centrada na produção de abacaxi na região. Essas análises contribuem para a compreensão holística da operacionalização da IG, proporcionando percepções valiosas para aprimoramentos futuros e estudos similares.