Migração cubana no Brasil: uma análise sobre as expressões da questão social

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Nunes, Ellem Assam
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/9046206319603016, https://orcid.org/0000-0002-1498-3162
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: Integração Social; Emigração e imigração; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Migração Cubana; Questão Social; Direitos Humanos; Políticas Públicas
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10441

A migração é um fenômeno multifacetado e complexo profundamente enraizado nas dinâmicas econômicas, políticas e sociais de cada região. No caso da migração cubana para o Brasil, essa complexidade é ampliada pelas circunstâncias históricas específicas de Cuba e pelas políticas migratórias adotadas pelo Brasil ao longo dos anos. Desde a Revolução Cubana de 1959, Cuba passou por transformações significativas que afetaram diretamente os fluxos migratórios, influenciados por crises econômicas e políticas. No contexto brasileiro, a migração cubana ganhou destaque com a implementação do Programa Mais Médicos em 2013. Não obstante, apesar da relevância do tema, há uma lacuna significativa na literatura e nas políticas públicas em relação à migração cubana no Brasil. Enquanto a migração haitiana e venezuelana tem recebido considerável atenção, a migração cubana permanece menos estudada e discutida, apesar de sua importância crescente. Este cenário levanta várias questões que precisam ser abordadas para uma compreensão mais completa do fenômeno migratório cubano e suas implicações sociais, econômicas e políticas no Brasil. O objetivo principal desta pesquisa foi analisar as expressões da questão social vivenciadas pelos migrantes cubanos no Brasil. A pesquisa buscou entender como essas expressões se manifestam em termos de acesso a direitos, integração social e condições de vida, e como os fatores econômicos, políticos e sociais influenciam essas dinâmicas. A pesquisa adotou uma abordagem quali-quantitativa conforme Minayo (2002), utilizando o método crítico-dialético. Foram realizados procedimentos técnicos para coleta de dados, incluindo pesquisa bibliográfica, documental e de campo, utilizando fontes como o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) para contextualizar a migração cubana no cenário global e brasileiro. Um questionário online foi aplicado a 52 migrantes cubanos residentes no Brasil, selecionados do grupo "Cubanos en Brasil" no Facebook, garantindo representatividade e relevância dos dados coletados. A análise dos dados realizada a partir da estatística descritiva permitiu uma interpretação profunda das experiências pessoais dos migrantes. A pesquisa seguiu as diretrizes éticas do Comitê de Ética em Pesquisa da UFAM, garantindo anonimato e confidencialidade dos participantes, com consentimento informado obtido de todos. Os resultados revelaram que a migração cubana para o Brasil é caracterizada por um fluxo constante e diversificado, impulsionada por fatores econômicos, sociais e políticos. A maioria dos migrantes possui educação superior, mas enfrentam dificuldades na revalidação de diplomas e obtenção de empregos condizentes com suas qualificações. Desafios como barreiras linguísticas, discriminação racial e xenofobia foram destacados, além de dificuldades no acesso a serviços essenciais como saúde, educação e moradia. A pesquisa conclui que, embora os migrantes cubanos tragam habilidades e qualificações valiosas para a economia brasileira, eles enfrentam inúmeros desafios que dificultam sua plena integração As sugestões dos migrantes para melhorar a integração incluem a simplificação dos procedimentos burocráticos, maior acesso a oportunidades de emprego e habitação, políticas de inclusão social e a necessidade de um tratamento mais humano e respeitoso. Esta análise fornece subsídios importantes para a formulação de políticas públicas que possam melhorar a situação dos migrantes cubanos no Brasil, garantindo acesso aos direitos sociais e serviços públicos; que promovam o respeito à diversidade e à interculturalidade; que impeçam a violação de direitos e que ainda possam desenvolver ações coordenadas com a sociedade civil.