Candidaturas indígenas: processo eleitoral amazonense e colonialidade do poder

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Oliveira, Walber Sousa
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/5913501416588736, https://orcid.org/my-orcid
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Direito; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Indígenas - Estatuto legal, leis, etc.; Indígenas - Direitos fundamentais; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PUBLICO: DIREITO CONSTITUCIONAL; Indígena; Eleições; Povos; Eurocentrismo; Política
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8868

O presente estudo busca perquirir se esse processo, mais especificamente no estado do Amazonas, contempla representações indígenas, bem como permite projeções de candidaturas desses povos. Para tanto, foi descrito o processo histórico colonial da América Latina e a respectiva invisibilização dos povos originários no período pós-colonial. Estudamos o Estado Plurinacional e o novo constitucionalismo latino-americano, consubstanciado pelo pensamento decolonial. Ao descrever o processo colonial e os diversos instrumentos de invisibilização dos povos indígenas, o método utilizado foi de registros históricos, e as demais análises, pelo dedutivo. Além do procedimento instrumental bibliográfico, foi utilizado o documental, por meio da análise de dados estatísticos de candidaturas indígenas relativos às eleições de 2014 a 2020, extraídos do portal de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em conjunto com a utilização de bibliografias “clássicas”, foram abordados pensadores, autores e lideranças indígenas. O estudo está estruturado em três tópicos. De início, foi abordado o modo de colonização dos povos indígenas na América Latina, destacando o Estado do Amazonas, e o processo de invisibilização desses povos durante e depois desse processo. No segundo tópico, foi realizada uma breve abordagem sobre conceito de democracia e representação política. Nesta mesma assentada, descrevemos o pensamento decolonial e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. No terceiro tópico, avaliaram-se as projeções das candidaturas indígenas nas eleições amazonenses de 2014 a 2020 e a nova forma de resistência dos povos indígenas com vistas a preencher espaços de poder no estado institucionalizado.