Governança socioambiental local dos grandes projetos de mineração na Amazônia Ocidental brasileira

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Nava, Daniel Borges
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/8318390115046713
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Centro de Ciências do Ambiente; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
• Palavras-chave em Português: Indústria mineral - Amazônia; Minas e recursos minerais - Amazonas (Estado); Política ambiental - Amazonas (Estado); OUTROS; Amazonas; Processo civilizador; Geodiversidade; Racionalidade ambiental; Re-generação
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7684

A mineração compreende um conjunto de atividades que implicam na pesquisa, descoberta, mensuração, extração, beneficiamento e transformação de recursos minerais em produtos essenciais para a vida na Terra. Os efeitos catastróficos dos rompimentos das barragens de rejeitos em minas a céu aberto localizadas em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), sinalizam a existência de fragilidades nos marcos regulatórios mineral e ambiental do Brasil. A partir de criteriosa pesquisa bibliográfica, documental e trabalhos de campo foram estudados dois megaempreendimentos de mineração no Amazonas: a mina do Pitinga no Município de Presidente Figueiredo; e o Projeto Potássio, que se propõe a lavrar reservas de silvinita nos Municípios de Autazes, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara. Com reflexões sobre os Marcos Regulatórios Mineral e Ambiental, o estudo discute a estruturação da Matriz RE-GENERAÇÃO como Termo de Referência à governança de projetos minero-industriais na Amazônia, buscando orientar os entes privados, públicos e do Terceiro Setor à construção, consolidação e/ou fortalecimento de mecanismos/indicadores de controle socioambiental da atividade, desde a fase da pesquisa mineral até o período além do fechamento da mina.