A contribuição do Fome Zero na consolidação da política brasileira de segurança alimentar

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Costa, Pedro Bras Martins da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Food security; Zero Hunger Programme; Family Grant Programme; Struggle against hunger; Segurança alimentar; Programa Fome Zero; Programa Bolsa Família; Combate à fome; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12537

O objetivo desta dissertação é explicar por que a política brasileira de segurança alimentar vem obtendo bons resultados no combate à fome e na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. Analisando os gastos com políticas sociais do governo federal, os dados da PNAD, o Atlas do Desenvolvimento Humano do PNUD e os relatórios da FAO, pode-se constatar que o quadro atual da desigualdade alimentar no Brasil melhorou significativamente após a implementação do Programa Fome Zero em 2003. Nesse sentido, este trabalho desenvolve a hipótese de que a redução da desigualdade alimentar no país está associada ao desenho deste programa, que se divide em quatro eixos: (1) a institucionalização de políticas e direitos, (2) a descentralização das ações, (3) a ampliação da participação da sociedade civil e (4) a expansão dos gastos sociais. Por um lado, analisando os dados e a bibliografia, esta pesquisa demonstra como o desenho proposto pelo Fome Zero criou as condições para o aprofundamento dessas quatro características na política de segurança alimentar. Por outro, utilizando regressões lineares, demonstra como os gastos com o Bolsa Família são insuficientes para explicar a redução da insegurança alimentar observada na PNAD. A literatura vem enfatizando a evolução dos gastos e do público-alvo na avaliação da política de segurança alimentar, mas este trabalho argumenta que esta explicação não é suficiente. Sua relevância consiste em avaliar o impacto que as variáveis institucionais podem ter na resolução do problema da fome no Brasil empregando novos métodos de pesquisa.