Das peles de Darcy Ribeiro às cores de Maricá: caminhos da Escola em Tempo Integral

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Santos, Rodrigo de Moura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais
• Palavras-chave em Português: Integral Education; CIEP (Integrated Center for Public Education); Educação Integral; CIEP (Centro Integrado de Educação Pública); PROMETI; Maricá (RJ); CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19017

A presente pesquisa teve como objetivo analisar em que medida o Programa Municipal de Educação Integral em Tempo Integral de Maricá (PROMETI) incorpora princípios orientadores do programa dos CIEPs em relação aos pressupostos de sua proposta pedagógica, tendo como foco a formação de professores e o uso do tempoespaço. Para fundamentar este trabalho, o estudo baseou-se, principalmente, nas concepções de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro para apreender os conceitos orientadores da proposta seminal do projeto de escola de tempo integral no Brasil. Para mediar as reflexões sobre o desenvolvimento da escola de tempo integral nas últimas décadas, estabeleceu-se um diálogo com algumas referências neste campo de estudo no âmbito acadêmico, especialmente com Lúcia Velloso Maurício, Ana Cavaliere e Lia Faria, além de Eveline Algebaile, que estudou a trajetória da expansão da escola pública no Brasil. Para fundamentar e contextualizar o trabalho, recorri à pesquisa documental, elencando documentos oficiais da Secretaria de Educação de Maricá, dentre eles ofícios, atas de reuniões e legislação sobre as escolas de tempo integral (ETI). O tratamento dos dados obtidos foi realizado através de uma análise qualitativa. Foi possível constatar que a proposta pedagógica dos CIEPs visava a ampliação do tempo diário de permanência do aluno na escola para reduzir a defasagem de aprendizagem da criança e do jovem das classes populares, gerada pela desigualdade socioeconômica que incide sobre os alunos da escola pública. O estudo da proposta pedagógica dos CIEPs indicou que ela investia fortemente na formação de professores e na adoção da Língua Portuguesa como fio condutor do processo de ensino-aprendizagem. Foi feita uma recuperação histórica da Escola de Tempo Integral, na década de 1950, tratando da experiência de Anísio Teixeira e na década de 1980 e 1990 com a experiência dos CIEPs de Darcy Ribeiro, abordando o contexto sócio-político de cada período. Foram apresentadas informações, a partir da pesquisa em atas, resoluções e outros documentos, sobre a educação do município de Maricá, tendo como foco principal o caminho histórico até se chegar ao PROMETI e seus desdobramentos junto a programas sociais desenvolvidos no município, como por exemplo, o Mumbuca Futuro. Finalmente, foi possível evidenciar que a experiência de escola de tempo integral de Maricá e inspirou no projeto criado e desenvolvido por Darcy Ribeiro, e que há uma correspondência entre as ideias de Darcy e a política pública de educação de educação de Maricá. Entretanto, o POMETI não conseguiu consolidar sua proposta, como foi o caso do CIEP, tendo em vista a precariedade da infraestrutura das escolas ao iniciarem o programa e uma série de dificuldades que causaram a demora para a estruturação de uma proposta pedagógica que orientasse a formação dos professores. Revelou-se, também, que o CIEP ainda é uma das experiências de escola de tempo integral de maior relevância a nível nacional e, apesar dos obstáculos enfrentados, Maricá mantém o desenvolvimento do programa de escolas de tempo integral (ETI), atualmente com proposta pedagógica já aprovada pelo Conselho Municipal de Educação e com programa de reestruturação física das escolas para oferecer o tempo integral em andamento.