As creches como reivindicação e políticas públicas em Nova Iguaçu (1975-1988): a ação política no governo de Francisco Amaral

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Amaral, Marcela Aurea Rodrigos Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação da Baixada Fluminense; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação
• Palavras-chave em Português: Fight for day care centers; Early childhood education; Social movements; Nova Iguaçu; Luta por creches; Educação infantil; Movimentos sociais; Francisco Amaral; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ENSINO-APRENDIZAGEM
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20516

Esta dissertação está vinculada à linha de pesquisa 2: Educação, Escola e seus Sujeitos Sociais do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense e trata do movimento de luta por creches no município de Nova Iguaçu-RJ e as conquistas, nesse campo, entre os anos 1975 e 1988, tendo em vista o diálogo estabelecido entre os movimentos sociais e o poder público municipal, que se desdobra na construção das primeiras creches públicas da cidade, durante o governo de interventoria de Francisco Amaral em 1988. Através da pesquisa documental (hemeroteca digital, Correio da Lavoura, acervos pessoais, acervos de instituições escolares, arquivo da Diocese de Nova Iguaçu, acervo do MAB e Diário Oficial de Nova Iguaçu) e da pesquisa de campo, o trabalho envolve a reconstrução histórica do objeto de pesquisa, por meio da análise do entrelaçamento entre dois processos históricos. O primeiro deles é o movimento de luta pelo direito à creche pública, constituído sob a perspectiva de enfrentamento dos problemas estruturais da sociedade e de transformação da realidade, que, na cidade de Nova Iguaçu, organiza-se fundamentalmente a partir das Comunidades Eclesiais de Bases (CEBS) e do Movimento de Amigos do Bairro (MAB). O segundo processo histórico é a gestão de Francisco Amaral enquanto interventor. Nessa direção, investiga-se a sua biografia, tendo como foco a sua relação com as lutas dos movimentos sociais e a sua trajetória política, em articulação à discussão sobre a educação escolar durante a ditadura civil-militar e no período da transição “democrática” e à problemática do atendimento à primeira infância na cidade. No intuito de apreender as particularidades das políticas públicas para a educação infantil em Nova Iguaçu, toma-se como referência as contribuições de Florestan Fernandes, sob o materialismo histórico-dialético, ou seja, na sua relação com a totalidade social do capitalismo dependente e do seu desenvolvimento no Brasil, que se materializa no quadro histórico de profunda desigualdade estrutural e que se manifesta quantitativa e qualitativamente na educação pública. Através desta pesquisa, constata-se que, passados trinta e cinco anos desde a construção de dez creches municipais no ano 1988 – período em que Nova Iguaçu abrangia os municípios de Belford Roxo, Japeri, Mesquita e Queimados – pouco se avançou na questão de novas construções e na oferta de vagas para a primeira infância, já que cinco, das dezoito Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) existentes hoje, tiveram origem como creches municipais no ano de 1988, estas, ligadas à Assistência Social e que, a partir do ano de 2000, tornaram-se responsabilidade da Secretaria educação.