O novo processo civil brasileiro: ideologia, princípios e institutos

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Fux, Rodrigo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Direito Processual Civil; Novo Código de Processo Civil; Princípios Processuais; Institutos Processuais; Constituição Brasileira de 1988; Brazilian Constitution of 1988; Civil Procedure; New Civil Procedure Code; Principles and Procedure Regulations; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21887

Neste estudo são analisados a ideologia, os princípios e os institutos que conformam o novo processo civil brasileiro. Para uma melhor compreensão do tema, a primeira parte do trabalho tem por objetivo examinar as diretrizes que nortearam a elaboração do Anteprojeto da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o qual serviu de base para as posteriores emendas substitutivas ao seu texto, promovidas pelo Congresso Nacional, até que se chegasse à versão final. Metologicamente, tais diretrizes são analisadas à luz da realidade política e socioeconômica brasileira e dos aspectos jusfilosóficos que motivaram as escolhas do legislador. A segunda parte apresenta alguns dos principais institutos e técnicas processuais introduzidos na ordem jurídica nacional pelo Novo Código de Processo Civil, correlacionando-os com as diretrizes anteriormente examinadas. Na Conclusão, são realizadas as considerações finais e as críticas às disposições da referida legislação.