Desafios na implementação de políticas públicas em saúde para população em situação de rua

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Souza, Bianca Nogueira da Silva Barros
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Faculdade de Ciências Médicas; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família, Mestrado Profissional em Rede Nacional (PROFSAÚDE)
• Palavras-chave em Português: Homeless people; Primary health care; Public policies; Family health; PHS; Pessoas mal alojadas; Atenção primária à saúde – Ética; Direito à saúde; População em situação de rua; Políticas públicas; APS; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20982

Apesar do acesso universal à saúde ser um direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros, para a população em situação de rua ainda persistem barreiras ao acesso e ao cuidado em saúde. A garantia do cuidado a esta população pela Atenção Primária é um desafio para o Sistema Único de Saúde. A negação de direitos sociais como o direito à saúde e mesmo de direitos de cidadania traz aos sujeitos em situação de rua uma perda do reconhecimento de sua voz e identidade, tornando-os invisíveis. Entender o histórico e o contexto que envolvem essa população se faz necessário para analisar as políticas públicas destinadas a esse grupo de pessoas que trazem consigo diversas vulnerabilidades. Desta forma, a presente pesquisa buscou analisar as estratégias para garantia do direito à saúde da população em situação de rua, articulando a construção social dessa população, as políticas públicas a ela direcionadas e os obstáculos a sua implementação na prática do cuidado dos profissionais de saúde da APS do município do Rio de Janeiro. Para atingir os objetivos da pesquisa foi seguido o percurso metodológico que consiste em análise documental visando descrever, investigar, examinar, analisar, interpretar e sintetizar as informações relacionadas às políticas públicas para população em situação de rua; revisão de literatura sobre a prática do cuidado com pessoas em situação de rua; e entrevistas com trabalhadores da Atenção Primária em Saúde que atuam com a população de rua. A partir das entrevistas surgiram as seguintes categorias analisadas e discutidas juntamente com os resultados da pesquisa: 1) A necessidade de ressignificar os atributos da Atenção Primária à Saúde para população em situação de rua; 2) Território e Nomadismo: de quem é o paciente? 3) Violência e discriminação. 4) Identidade e invisibilidade. 5) Alteridade, emoções e sentimentos. Buscou-se evidenciar a necessidade de que os profissionais de saúde ressignifiquem os atributos da atenção primária à saúde, permitindo que chegue até essa população o cuidado ampliado em saúde. Para tal, é necessário um viés menos tecnicista e mais alinhado a práticas que possam alcançar transformações sócio-culturais redutoras dos estigmas das pessoas que vivem nas ruas