A história do conceito de judicialização na ciência política brasileira (1996-2014)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Rodrigues, Paulo Joaquim da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Judicialization of politics; History of concepts; Judicial institutions; Judicialização da política; História dos conceitos; Instituições judiciárias; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12541

Há vinte e um anos Tate e Vallinder (1995) cunharam a expressão judicialization of politics. No Brasil, o termo teve o seu primeiro uso no estudo de Marcus Faro de Castro (1996), O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. A partir da publicação de A judicialização da política e das relações sociais no Brasil, Vianna et al. (1999), a expressão passou a ser amplamente utilizada nas pesquisas referentes às relações entre instituições judiciárias e Política. Todavia, as definições, sentidos e prognósticos contidos nessas pesquisas mostram-se profundamente discrepantes. A judicialização da política apresenta-se como um termo polissêmico. Esta dissertação busca empreender a história do conceito de judicialização da política, na ciência política brasileira, tendo como objetivo o mapeamento das diferentes acepções e sentidos de tal termo. O recorte temporal se dá entre 1996 e 2014. O escopo geral da pesquisa consiste, portanto: em um primeiro capítulo de revisão e apropriação metodológica; um segundo capítulo de análise de dissertações e teses sobre judicialização da política, produzidas em programas de pós-graduação em ciência política no Brasil; e um terceiro capítulo de análise de suas principais definições e sentidos. Por fim, a judicialização da política é entendida como um conceito político e são identificadas cinco camadas de significado concernentes ao seu campo semântico na Ciência Política brasileira.