Trajetória dos encontros nacionais de atendimento escolar hospitalar e domiciliar: políticas públicas e práticas pedagógicas

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Cerqueira, Sandra Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação da Baixada Fluminense; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação
• Palavras-chave em Português: national meetings of school hospital and home care; education; human rights; encontros nacionais de atendimento escolar hospitalar e domiciliar; educação; direito humano; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20833

O presente estudo teve por objetivo compreender como estava sendo realizado o atendimento educacional em ambiente hospitalar e domiciliar no Brasil, direcionado a alunos impedidos de frequentar a escola regular, em decorrência de internação por motivos de tratamento de saúde. O atendimento educacional hospitalar e domiciliar assegura o acesso à educação para pessoas que enfrentam problemas de saúde,considerando a educação como um direito humano, fundamental e inalienável de todo cidadão. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, incluindo uma revisão sistemática,para investigar na literatura, assuntos, conceitos e definições em relação à temática do estudo. Além disso, foram consultados documentos que defendem o direito à educação da criança hospitalizada,como leis, decretos, teses, dissertações, artigos que abordam a oferta do atendimento educacional em ambiente hospitalar e domiciliar no Brasil, por meio das bases de dados do Google Acadêmico, do Banco de Teses e Dissertações da Capes e Periódico da Capes, bem como os anais e documentos relativos aos onze encontros nacionais de atendimento escolar hospitalar e domiciliar realizados no Brasil no período entre 2000 a 2021,que possibilitaram a reunião de valiosas e recentes informações sobre o contexto, eficácia e desafios desse campo, contribuindo para o seu avanço e o aprimoramento de suas práticas. A pesquisa analisou o percurso histórico dos encontros nacionais específicos sobre o tema e utilizou a metodologia metapesquisa, que se caracteriza por ser uma pesquisa baseada em evidências que analisa e sintetiza os resultados de estudos já realizados, sendo seu próprio objeto de estudo. Em conclusão,a pesquisa revelou que o atendimento educacional hospitalar e domiciliar é uma modalidade de ensino crucial para indivíduos afetados por problemas de saúde, porém é pouco explorada e desconhecida por muitos no Brasil. Esse modelo educacional é diversificado e disperso, sendo realizado por diferentes entidades, como órgãos municipais, estaduais, filantrópicos e projetos universitários. O poder transformador da educação e o cuidado humano são destacados por meio de várias iniciativas que vão além da sala de aula tradicional. No entanto, a diversidade de vínculos pode ser prejudicial para os alunos, que precisam de capacitação e atenção profissional de qualidade de forma a assegurar uma educação integral, igualitária, inclusiva e resiliente, considerando a saúde dos alunos.A análise das políticas públicas relevantes na área considerou as etapas sequenciais e as interações entre os atores e instituições, permitindo compreender e avaliar o processo de formulação e implementação dessas políticas. Contudo, é essencial estabelecer diretrizes e políticas abrangentes e integradas para promover o desenvolvimento dos serviços de atendimento educacional hospitalar e domiciliar, buscando aumentar o reconhecimento de sua importância pela sociedade e autoridades governamentais.