Novo modelo de atuação da Defensoria Pública: para além da igualdade estritamente formal

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Jesus, Adriana Torres Alves de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Public Defender; Performance Model; Public Defenders; Access to justice; Equality materials; Defensoria Pública; Modelo de atuação; Defensores Públicos; Acesso à justiça; Igualdade material; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9188

A presente tese de doutorado propôs à criação de um modelo de atuação comunitária da Defensoria Pública para além da igualdade estritamente formal; para tanto partiu de um modelo de atuação comunitária na Defensoria Pública de Minas Gerais implantado em um aglomerado de vilas. Nesse modelo vigorou por cerca de dois anos e consistia em um núcleo da Defensoria implantado no referido morro prestando assistência jurídica aos membros da comunidade. Essa pesquisa teve como objetivo geral propor um modelo de atuação comunitária da Defensoria Pública; como objetivos específicos, fazer uma reflexão acerca dos direitos dos pauperizados ao longo do tempo; verificar a discussão atual acerca do acesso à justiça; bem como, discutir a igualdade sob o ponto de vista formal e material e por fim, analisar o devido processo lega em nosso ordenamento jurídico. Para lograr êxito com os objetivos, realizou se um estudo quanti qualitativo baseado na análise de cinco entrevistas acerca do projeto de da Defensoria Pública mineira, sendo quatro de televisão e uma de rádio. Inicialmente, procurou através de tratamento de dados, extrair categorias e subcategorias que posteriormente foram analisadas. Essas categorias foram formadas a partir do agrupamento de respostas com afinidade de conteúdo nos três grupos analisados; foram esses: grupo um formado por Defensores Públicos, grupo dois formados pelos usuários cidadãos e o grupo três composto por representantes da sociedade civil, especificamente, políticos, acadêmicos e líderes comunitários. Para tanto, o método utilizado foi a análise de conteúdo. Após a categorização deu se a quantificação das categorias através de percentual de ocorrência nas entrevistas tomando por base os grupos. Em seguida, foi realizada a descrição das categorias e de acordo com as impressões colhidas no diário de campo e no filme justiça (2004), foi feita a propositura do modelo. A proposta corrobora o modelo hipotético inicialmente citado e procura corrigir os problemas expostos na elaboração simbólica do pensamento dos grupos com acesso à informação. O modelo teve como pilares de sustentação, são eles: desconhecimento/conhecimento, estrutura com as subcategorias acessibilidade e expansão, discriminação e conscientização de direitos; eles foram discutidos sob a perspectiva do acesso à justiça da igualdade e do devido processo legal. Esse modelo proposto foi estruturado em cinco passos; o primeiro consiste na implantação do modelo será realizado em comunidades, ou seja, em morros, favelas e periferias, o segundo é um trabalho inicial maciço e exclusivo de informação por parte dos defensores públicos e seus auxiliares, o terceiro versa sobre a estrutura, acessibilidade e expansão da Defensoria, o quarto diz respeito as ações afirmativas para minimizar os efeitos da discriminação e gerar alto estima grupal; e, finalmente o quinto que está relacionado à conscientização de direitos como afirmação da cidadania.