Amor em cárcere: relações afetivas no sistema penitenciário do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Duarte, Thais Lemos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Palavras-chave em Português: Prison system; Affective relationships; Conjugal visits; Family s prisoners; Sistema penitenciário; Relações afetivas; Visitas íntimas; Famílias de presos; Prisioneiros Relações com a família; Prisões Rio de Janeiro (Estado); CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/8388

Esse trabalho busca analisar a construção e manutenção de relações afetivas no sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Baseia-se, sobretudo, na percepção de companheiras de presos, ex presos e funcionários na ativa e aposentados da administração penitenciária estadual. Adicionalmente, o estudo se centra na análise de leis estaduais já revogadas e em vigor que tratam de relações familiares no cárcere, bem como lança mão de dados quantitativos para analisar o perfil dos presos cadastrados na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para realizar as visitas íntimas. Na percepção de ex presos, companheiras de presos e alguns funcionários da SEAP, as relações afetivas, especialmente as visitas íntimas, são essenciais para diminuir a tensão típica do contexto prisional e ajudam a garantir um retorno normal do preso ao mundo em liberdade. Para este grupo, as mulheres são analisadas como verdadeiros agentes de ressocialização do interno. Por outro lado, boa parte dos funcionários da administração penitenciária, sobretudo os relacionados à segurança das unidades prisionais, percebe as relações afetivas no cárcere como importantes, mas também como ameaçadoras ao domínio institucional. As visitas familiares, principalmente as íntimas, são analisadas por tais atores como importantes à construção de um ambiente tranquilo no cárcere. Contudo, os valores e práticas trazidos pelos familiares de presos nos dias de visita são percebidos como formas de corromper o controle penitenciário. Nesse contexto, os encontros familiares e as visitas íntimas se tornam fonte de intensa barganha, já que os presos e as famílias os demandam para si ao passo que a administração penitenciária ameaça a todo o momento retirá-los. E a visita íntima pode ser suspensa pelo fato de estar prevista em lei como um benefício, não como um direito do recluso. Assim, pode ser retirada em casos de mau comportamento do preso ou de seu companheiro. Em suma, as relações afetivas no cárcere são percebidas em geral como importante ao contexto prisional por todos os atores, mas aos olhos da administração penitenciária devem ser anuladas ao máximo para não afetar o domínio institucional. Estas se tornam, pois, fontes de forte tensão, barganha e poder no contexto carcerário.