Considerações sobre o planejamento regional no Rio de Janeiro: uma análise do Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (CONLESTE)

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Carneiro, Felipe Sampaio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências::Instituto de Geografia; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Geografia
• Palavras-chave em Português: Region; Regional planning; Intermunicipal Consortium; CONLESTE; Região; Planejamento regional; Consórcio intermunicipal; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/13338

Este trabalho apresenta e analisa o Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (CONLESTE), criado em 2006 e composto por dezesseis municípios do estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de buscar soluções para os impactos do Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj). Discute a crise do planejamento regional e a ausência de arranjos de gestão do território que atendam às especificidades do pacto federativo brasileiro. Apresenta os consórcios intermunicipais como alternativa utilizada por muitas cidades brasileiras ao modelo obsoleto das Regiões Metropolitanas, sem, contudo, se deter na comprovação da eficiência dos mesmos. Através de uma revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos, aborda o controverso conceito de região, como método para compreender a função regional exercida pelo consórcio. Debate a importância das escalas intermediárias em meio à falsa polarização global-local. Reforça a ideia da necessidade de articulação entre as distintas esferas de governo como forma de minimizar os transtornos provocados pelo caos urbano em que vive a população da área do CONLESTE.