Debates sobre o Estado capitalista: um olhar epistemológico sobre as teorias de Ralph Miliband e Nicos Poulantzas

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Lira, Luiz Fernando Fontoura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Estado capitalista; Ralph Miliband; Nicos Poulantzas; Pressupostos epistemológicos; Pressupostos ontológicos; Capitalist State; Epistemological assumptions; Ontological assumptions; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16973

A presente dissertação analisa as teorias sobre o Estado capitalista de Ralph Miliband e Nicos Poulantzas. A partir de um ponto de vista que enfatiza os diferentes pressupostos epistemológicos e ontológicos adotados por esses dois autores marxistas, buscamos desvelar de que forma tais pressupostos afetaram suas teorias substantivas sobre o Estado. Para isso, examinamos as obras O Estado na sociedade capitalista (ESC), de Miliband, e Poder político e classes sociais (PPCS), de Poulantzas, dois textos com abordagens bastante distintas. Nosso percurso se inicia com o exame da teoria desenvolvida por Poulantzas em PPCS, texto muito influenciado pelo programa epistemológico do filósofo franco-argelino Louis Althusser. Nessa parte do trabalho, fizemos uma breve exposição das teses althusserianas, especialmente as que são apresentadas nos textos Por Marx e Ler O Capital, esclarecendo o modo como Poulantzas adota tais teses epistemológicas em sua obra. Após isso, examinamos a teoria de Miliband presente em ESC, analisando as argumentações contidas nesse texto, para depois aprofundarmos no exame dos pressupostos epistemológicos e ontológicos adotados pelo autor, e suas principais consequências para as análises sociológicas substantivas apresentadas nesse texto. Por fim, comparamos as abordagens de Miliband e Poulantzas desenvolvidas nas duas obras mencionadas. Como nossa hipótese é a de que os desacordos, no campo da teoria sociológica substantiva, foram ocasionados pelas discrepâncias existentes no nível dos pressupostos, enfatizamos as diferenças de ordem epistemológica e ontológica existentes nos textos desses dois autores.