Reformas no Sistema de Ensino Superior: a rerregulação dos docentes das universidades públicas de Portugal

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Meirelles, Catharina Marinho
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: State; Universities; Teachers; Estado; Universidades; Docentes; Educação Portugal; Ensino Universitário Portugal; Educação e Estado Portugal; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14802

A presente tese se originou do entendimento de que a análise das amplas reformas ocorridas na educação superior pressupunha a compreensão histórica e orgânica de como se inseriam no contexto das mudanças em curso no capitalismo. Portugal foi escolhido como alvo de investigação, tendo em vista que a sua subordinação às diretrizes das agências internacionais tem promovido a implantação de reformas que modificam a feição de suas universidades. A hipótese central desta tese era de que as reformas processadas estariam produzindo novas formas de ser e estar professor neste nível de ensino. Portanto, buscou-se identificar quais seriam as principais características dos modos de trabalho e dos aportes subjetivos dos docentes das universidades públicas de Portugal. Como desdobramento da hipótese central, defendia-se que a hegemonia das políticas neoliberais nas reformas do sistema teria como trunfos: o enfraquecimento da autonomia dos docentes e a falta de mobilização coletiva destes. Além da corroboração das hipóteses iniciais, a tese revela que esta situação, apesar de mais dramática no país, em função da grave crise econômica e financeira que vivencia, parece ser observada em maior ou menor grau em outros países. Em linhas gerais, este trabalho foi norteado pela abordagem dialética materialista e histórica, a partir da expectativa de obter a compreensão sobre as reformas como uma síntese de múltiplas determinações, como um processo contraditório, diretamente relacionado a uma totalidade mais ampla. Como metodologia fundamental foi adotada a triangulação metodológica, por meio da combinação dos seguintes métodos de coleta de dados: Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental, Observação e Entrevistas. Além das conclusões parciais apresentadas ao longo do texto, foram apontadas algumas tendências para o ensino superior em nível global, resguardando as especificidades do cenário português, que são: 1) O Estado capitalista tem se adensado cada vez mais, como a condução para as políticas do ensino superior demonstram; 2) Este adensamento se deve à expectativa que a lógica neoliberal tem a respeito do papel da universidade na sociedade; 3) Surgem novas formas de gestão dos sistemas, a partir das recomendações dos organismos internacionais; 4) As amplas reformas legais e estruturais nos sistemas nacionais de ensino superior, que favorecem a implantação das políticas supranacionais, têm no enfraquecimento da autonomia docente o seu maior trunfo; 5) As reformas convergem no sentido da privatização do ensino superior; 6) O professor do ensino superior é um trabalhador, logo, está sujeito ao mesmo processo de precarização que quaisquer outros trabalhadores; 6) As reformas no ensino superior atingem as subjetividades dos professores. A partir dos resultados encontrados, é possível inferir que os professores do ensino superior têm se transformado em mercadorias e em agentes do capital. O intelectual orgânico tem se transformado em intelectual gestor , cético e pragmático, que abandona princípios, convicções e visão de conjunto. A partir do estudo realizado em Portugal, a tese propõe a reflexão sobre como os docentes do ensino superior brasileiro poderão conseguir enfrentar os desafios e os recorrentes ataques sofridos, a fim de defenderem o projeto de universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada