A participação e o controle social no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG): a compreensão dos usuários e profissionais de saúde na atualidade

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Ferreira, Roberta Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: Health policy; Social participation; Social control; Política de saúde; Participação social; Controle social; Política de saúde Rio de Janeiro (Estado); CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15920

O presente trabalho insere-se no campo da política de saúde. O objeto desse estudo se refere à participação social e ao controle social no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) a partir da compreensão de seus usuários e profissionais na atualidade. O objetivo da tese é compreender quais são os limites e as possibilidades do exercício da participação social e do controle social no âmbito do HUGG, considerando os mecanismos desenvolvidos pelo Estado e o movimento realizado pela população para interferir na política de saúde nesse hospital. A busca pelo exercício do controle social não se constitui um tema novo dentro no âmbito da política social. Especialmente a respeito da política de saúde, há o entendimento de que desde seus primórdios essa política social movimentou a sociedade brasileira com diversas questões. As grandes epidemias, os processos de cobertura vacinal da população, a ausência de saneamento e o acesso escasso à água potável, o desenvolvimento do complexo médico hospitalar, o Movimento de Reforma Sanitária, a criação do SUS entre tantos outros temas com maior ou menor intensidade mobilizaram a sociedade brasileira. A partir do legado do Movimento Sanitário e da constituição do SUS no final da década de 1980, temos elencados mecanismos formais de participação da população na saúde pública. E, a partir da primeira década do século XXI, observa-se no discurso institucional do Ministério da Saúde uma apropriação dos temas participação e controle social. Por isso, fez-se necessário um esforço de investigação a respeito dos meandros da participação da população usuária do SUS e de seus trabalhadores no interior da política de saúde atualmente. Para além da investigação sobre temas muito difundidos como as conferências de saúde e os conselhos de saúde, esse trabalho investiga como e de que forma o discurso institucional do Ministério da Saúde a respeito da participação e controle social se implementa dentro do SUS, especificamente dentro de um Hospital Universitário o HUGG. Trata-se de um estudo de caso, uma pesquisa com abordagem qualitativa que utilizou a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a realização de entrevistas semiestruturadas com usuários e profissionais do HUGG, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2015. O levantamento bibliográfico priorizou materiais teóricos referentes à trajetória histórica da política de saúde dos marcos iniciais até a atualidade -, a intrínseca relação entre Estado e Sociedade Civil e o debate a respeito da participação social e o controle social na política de saúde. A pesquisa documental avaliou 11 documentos do Ministério da Saúde que explicitam o entendimento do Estado a respeito da participação social e do controle social. A partir das entrevistas foi possível compreender como usuários contabilizando oito usuários entrevistados e profissionais quatro profissionais entrevistados compreendem a participação social com base na realidade vivenciada no Hospital Universitário (HU) estudado. Essa pesquisa evidenciou a ideologia propagada pelo Ministério da Saúde a respeito da participação social e do controle social e seus rebatimentos no HUGG, assim como, elucidou um outro processo de participação social, o processo resistência à instalação da Empresa Brasileiro de Serviços Hospitalares (EBSERH) neste mesmo hospital.