Processo de construção do novo Guia Alimentar para a População Brasileira de 2014: consensos e conflitos.

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Carvalho, Camila Maranha Paes de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Food guide; Policy making; Nutrition policy; Conflict of interest; Guias alimentares; Formulação de políticas; Política nutricional; Conflito de interesses; CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4786

O novo Guia Alimentar para a População Brasileira lançado em novembro de 2014, foi elaborado pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo e apoio da Organização Pan-Americana da Saúde. O documento é considerado inovador por apresentar uma nova classificação de alimentos conforme o propósito do processamento e por abordar aspectos sobre sustentabilidade. Seu processo de construção teve início em 2011, contou com oficinas de discussão e uma versão preliminar do documento ficou durante três meses em consulta pública, período no qual recebeu contribuições da sociedade. O presente trabalho analisa o processo de construção do novo Guia Alimentar para a População Brasileira e mapeia sujeitos e coletivos envolvidos, reconhecendo suas ideias, argumentos e estratégias adotadas. Trata-se de um estudo de análise de política de saúde que contempla: pesquisa documental; análise dos comentários e posicionamentos submetidos na etapa da consulta pública; e entrevistas semiestruturadas com 20 atores que participaram de diferentes formas na elaboração do Guia (desde sua redação, até pela elaboração de posicionamentos encaminhados ao MS). A plataforma da consulta pública recebeu 3125 contribuições de 436 indivíduos/instituições, representantes de: instituições de ensino, conselhos e entidades profissionais de nutricionistas, instituições sem fins lucrativos, órgãos de governo federais, estaduais e municipais, associações e sindicatos de indústrias, bem como pessoas físicas. A versão preliminar do documento gerou diversos debates, um deles referente ao potencial do Guia. Enquanto a equipe responsável pela elaboração do documento apostava nele enquanto instrumento de transformação para ação individual, em que as pessoas, enquanto cidadãos e consumidores, com aquelas informações teriam suporte para tomar suas decisões e mudar sua realidade, mas, paralelamente, também apostavam nele como um potencial influenciador para políticas públicas, atores ligados à segurança alimentar e nutricional (SAN), sustentavam que seria necessário mais do que somente essas informações, seria preciso reforçar a importância de políticas públicas e do papel do Estado na garantia do direito à alimentação adequada e saudável. Por outro lado, associações de indústrias de alimentos (e coletivos por estas organizados), defendendo o consumo alimentar como escolha (e responsabilidade) individual, criticaram conteúdos daquela versão do Guia que contextualizavam esse consumo e que apresentavam determinantes que extrapolariam o plano individual. Assim, foram construídas redes de atores com perfis heterogêneos, que se organizaram para pautar temas de seu interesse, usando diferentes estratégias. Na etapa de lançamento do documento, intervenções de representantes do setor privado comercial procuraram dificultar sua concretização, tendo procurado o MS. Em contrapartida, coletivos de saúde coletiva e de SAN se articularam em defesa do Guia. Diversos fatores contribuíram para que o documento fosse lançado, incluindo esse apoio, o contexto vivido, bem como a vontade política do alto escalão do MS. Os argumentos usados nos debates e nas contribuições sugerem a existência de diferentes visões e concepções de alimentação e de nutrição postas em jogo, sendo algumas incomensuráveis e outras passíveis de formação de redes, tal como identificado em alguns momentos durante a construção do Guia Alimentar para a População Brasileira.