O pensamento social brasileiro e o latifúndio: um debate sobre a propriedade da terra e a questão agrária nos anos de 1960

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Pessôa, Rafaelle Gonçalves dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em História
• Palavras-chave em Português: Agrarian Reform – Brazil – History; Property; Reforma agrária – Brasil – História; Propriedade; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17960

A presente pesquisa tem como foco de análise o debate a respeito da reforma agrária empreendido nos anos de 1960, a partir do fito de alguns intelectuais brasileiros, como Alberto Passos Guimarães e Josué de Castro, os quais interpretam o latifúndio como o elemento causador das desigualdades sociais e da situação de miséria existente no campo, identificando a urgência e a iminência da reforma agrária no país à época. Vive-se neste período um contexto de polarização política, efervescência dos movimentos sociais e forte clamor popular pelas Reformas de Base, em especial, a reforma agrária. Diante deste cenário, operam-se, no governo de João Goulart, tentativas de viabilizar a sua realização, a exemplo da criação de instituições de defesa do trabalhador rural, além do envio ao Congresso Nacional de pedido de modificação da Constituição Federal no atinente à permissão do pagamento das desapropriações de terra por meio de títulos da dívida pública, visando à democratização da terra. No entanto, o presidente enfrentará forte resistência a tal medida. Diante do exposto, a pesquisa empenha-se em compreender porque a reforma agrária não avançou mesmo diante de todo um cenário propício à sua realização. Par tal parte-se do exame do conceito de propriedade privada a fim de angariar recursos teórico-metodológicos para proceder à compreensão de tal narrativa no caso em tela. Posteriormente, invocam-se para a análise importantes discursos parlamentares do período, juntamente com algumas obras dos intelectuais supracitados, objetivando apreender suas respectivas posições e influências no desenrolar do debate que se formara, ancorando-se numa abordagem analítica que permite conceber a dessacralização e a formatação sócio-histórica da propriedade. Em outras palavras, busca-se discutir, questionar e entendê-la como uma criação humana, portanto fruto de uma complexa dinâmica social. Conclui-se que a reforma agrária foi tolhida nos anos de 1960 em decorrência da arraigada noção de propriedade privada da terra presente no ideário nacional, concebendo-a, por sua vez, como ponto intocável por parte de certos grupos dominantes com forte influência política.