Por que caem os presidentes? : contestação e permanência na América Latina.
Ano de defesa: | 2013 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Tese |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos BR UERJ Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12465 |
Resumo: | O principal objetivo desse trabalho foi responder a seguinte pergunta: por que caem os presidentes na América Latina? Para empreender a pesquisa, analisei as crises políticas e quedas de mandatários ocorridas entre 1990 e 2012, período imediatamente posterior à redemocratização e ao início das reformas políticas e econômicas de cunho neoliberal, adotando duas principais dimensões explicativas: as variáveis ligadas às instituições políticas e a ação da sociedade civil e dos movimentos sociais. Além de debater os motivos da instabilidade presidencial, procurei descrever e explicar todos os casos de queda presidencial nos últimos trinta anos, além de discutir o estado atual da democracia e da qualidade da representação política na região. Com o intuito de evitar generalizações, os casos foram apreciados em duas conjunturas distintas e consecutivas: 1) os momentos de crise política com real possibilidade de queda presidencial e; 2) as efetivas quedas presidenciais. Apesar de a região ter presenciado grande instabilidade nas últimas décadas, um fato chama a atenção e diferencia o atual momento dos episódios ocorridos no passado: os presidentes caem, mas a democracia continua. Teria ocorrido um aprendizado das forças conservadoras acerca do alto custo da realização de um golpe militar nos moldes concretizados no passado. Assim, o novo padrão de destituição de mandatários na região ocorreria principalmente em razão dos conflitos do chefe do Executivo com as demais instituições do país (principalmente o Legislativo) em um contexto de forte pressão das ruas pela saída dos presidentes, geralmente identificados pela maioria da população como os principais culpados pelas crises políticas e econômicas. Tais eventos aconteceram majoritariamente dentro das normas constitucionais vigentes e representaram as soluções institucionais encontradas que permitiram que o conflito e as pressões oriundas de diversos setores da sociedade fossem solucionados, ou com a estabilização das crises e a consequente permanência dos presidentes em seus cargos, ou com a retirada dos mesmos do poder. Logo, podemos concluir que a instabilidade política e presidencial seria uma das principais consequências do desenvolvimento da democracia na América Latina. Contudo, os três últimos casos de crises presidenciais: Honduras (2009), Equador (2010) e Paraguai (2012) podem ser encarados como um novo modelo de ação política das elites conservadoras e antidemocráticas na região, que adotaram uma estratégia de golpes ilegais contra os mandatários identificados com a esquerda. Essa nova tática seria rápida e objetiva e não contaria com a utilização das mobilizações sociais, mas com o apoio de setores oposicionistas dos respectivos Congressos e das Forças Armadas para efetivar suas ações, realizadas de forma eminentemente extraconstitucionais |