Por que caem os presidentes? : contestação e permanência na América Latina.

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Souza, André Luiz Coelho Farias de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Presidentialism; Democracy; Stability; Latin America; Civil Society; Social movements; Institutions; Presidencialismo; Democracia; Estabilidade; América Latina; Sociedade Civil; Movimentos Sociais; Instituições; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12465

O principal objetivo desse trabalho foi responder a seguinte pergunta: por que caem os presidentes na América Latina? Para empreender a pesquisa, analisei as crises políticas e quedas de mandatários ocorridas entre 1990 e 2012, período imediatamente posterior à redemocratização e ao início das reformas políticas e econômicas de cunho neoliberal, adotando duas principais dimensões explicativas: as variáveis ligadas às instituições políticas e a ação da sociedade civil e dos movimentos sociais. Além de debater os motivos da instabilidade presidencial, procurei descrever e explicar todos os casos de queda presidencial nos últimos trinta anos, além de discutir o estado atual da democracia e da qualidade da representação política na região. Com o intuito de evitar generalizações, os casos foram apreciados em duas conjunturas distintas e consecutivas: 1) os momentos de crise política com real possibilidade de queda presidencial e; 2) as efetivas quedas presidenciais. Apesar de a região ter presenciado grande instabilidade nas últimas décadas, um fato chama a atenção e diferencia o atual momento dos episódios ocorridos no passado: os presidentes caem, mas a democracia continua. Teria ocorrido um aprendizado das forças conservadoras acerca do alto custo da realização de um golpe militar nos moldes concretizados no passado. Assim, o novo padrão de destituição de mandatários na região ocorreria principalmente em razão dos conflitos do chefe do Executivo com as demais instituições do país (principalmente o Legislativo) em um contexto de forte pressão das ruas pela saída dos presidentes, geralmente identificados pela maioria da população como os principais culpados pelas crises políticas e econômicas. Tais eventos aconteceram majoritariamente dentro das normas constitucionais vigentes e representaram as soluções institucionais encontradas que permitiram que o conflito e as pressões oriundas de diversos setores da sociedade fossem solucionados, ou com a estabilização das crises e a consequente permanência dos presidentes em seus cargos, ou com a retirada dos mesmos do poder. Logo, podemos concluir que a instabilidade política e presidencial seria uma das principais consequências do desenvolvimento da democracia na América Latina. Contudo, os três últimos casos de crises presidenciais: Honduras (2009), Equador (2010) e Paraguai (2012) podem ser encarados como um novo modelo de ação política das elites conservadoras e antidemocráticas na região, que adotaram uma estratégia de golpes ilegais contra os mandatários identificados com a esquerda. Essa nova tática seria rápida e objetiva e não contaria com a utilização das mobilizações sociais, mas com o apoio de setores oposicionistas dos respectivos Congressos e das Forças Armadas para efetivar suas ações, realizadas de forma eminentemente extraconstitucionais