A (im)possível relação entre Conselhos Gestores de Políticas Públicas e o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios do Estado de Mato Grosso

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Baldinotti, Sérgio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Federalism; Decentralization; Participation; Democracy; HDI; Councils; Health; Education; Federalismo; Descentralização; Participação; Democracia; IDH; Conselhos; Saúde; Políticas públicas - Mato Grosso; Índice de desenvolvimento humano – Mato Grosso; Educação; Saúde – Aspectos sociais; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17334

O presente trabalho tem como objetivo compreender a (im)possível relação entre os Conselhos Gestores de Políticas Públicas e o Índice de Desenvolvimento Humano nos municípios (IDHM) do estado de Mato Grosso. Para a realização deste estudo buscou observar a criação dos conselhos dentro da estrutura política e legal a partir do processo de redemocratização brasileira, a qual elaborou traços de democracia participativa, considerando a participação como mecanismo de inserção da sociedade civil junto aos processos decisórios nas áreas da saúde e da educação. Para compreender a relação entre as duas instâncias e o IDHMs, foi percorrido o caminho da formulação e regulamentação dos conselhos gestores na dimensão da educação e da saúde, bem como as diretrizes que orientam e adotam o IDH como referência da qualidade de vida, com base nas ideias de Amartya Sen.