Currículo para a educação infantil: que território é esse?

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Oliveira, Cátia Cirlene Gomes de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Curriculum policies; Child education; Political texts of child education; Discursion theory; Antagonism; Políticas de currículo; Educação infantil; Textos políticos da educação infantil; Teoria do discurso; Antagonismo; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19304

Nesta pesquisa, analiso as articulações e produções de sentido, presentes em textos políticos, destinados à Educação Infantil (EI), desde a LDB 9394/96, passando pelo RCNEI (1998a), as DCNEI (1999) até a BNCC (2017a), entre outros. Problematizo alguns aspectos relacionados às políticas curriculares dirigidas a ela para identificar e interpretar como, discursivamente, tem sido significado o currículo na EI. Analiso os textos com o intuito de perceber as significações de currículo que foram hegemonizadas e fixadas, em determinado momento contextual, e os embates e articulações políticas que cercam essas significações, além dos antagonismos que elas carregam. A Teoria do Discurso (LACLAU; MOUFFE, 2015) orienta a investigação a partir de conceitos-chave, como antagonismo; articulação e demandas; equivalência e diferença, que permitem analisar a política curricular para a EI na sua relação com as demais etapas da Educação Básica (EB) e a compreensão das políticas de currículo como luta pela significação (LOPES; MACEDO, 2011). Defendo que a etapa da EI e seu currículo (que se desdobra a partir das concepções e das práticas) é um território sem demarcação fixada, que está em constante disputa desde as diferentes significações de seus elementos constituintes: criança, aprendizagem, desenvolvimento, objetivos, finalidades sociais, entre outros. Analiso pesquisas recentes do campo do currículo e da EI, buscando perceber como (e se) elas articulam o currículo e a EI. Os marcos legais que configuram a política curricular para a EI e seus desdobramentos atuais foram visitados, assim como as demandas, as articulações e as disputas percebidas nas comunidades epistêmicas de professores e pesquisadores, dos movimentos sociais e do 3º setor em torno da significação e das práticas que defendem como desejáveis à EI. Focalizo problematizações acerca da articulação (ou da impossibilidade de) entre as demandas da EI e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (EF) frente às políticas curriculares atuais, situadas na centralização curricular e nas avaliações. Argumento que novos textos e políticas são propostos na tentativa de superar concepções, significações e práticas consideradas indesejáveis, mas esbarram na ausência de uma “identidade” própria da EI, dada à sua história e à sua recente incorporação à EB e carregam uma construção discursiva que enaltece os antagonismos entre EI e EF.