As ascensões semi-antipolíticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Jorge, Thiago Filippo Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Sociologia
• Palavras-chave em Português: Ministros do Supremo Tribunal Federal; Supremo Tribunal Federal; Sociologia política do direito; Sociologia cognitiva; História oral; Sociologia jurídica; Brasil; Direito constitucional; Linguagem; Aspectos sociológicos; Supreme Court; Political sociology of law; Cognitive sociology; Oral history; CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21767

Ainda que haja uma crescente percepção, social e academicamente, de relevância política do Supremo Tribunal Federal, ainda pouco se conhece sobre como seus membros se tornam juízes na corte. A literatura sobre o tema, enfoca principalmente este público como objeto de um processo social, sendo escolhidos por forças políticas ou recrutados pela influência dos membros da corte. Há, portanto, duas lacunas no nosso conhecimento acerca da produção de Ministros do STF, a primeira relativa a como ela ocorre para além dos procedimentos formais descritos e a segunda relativa ao papel dos próprios cogitados para fazer ocorrer sua nomeação ao tribunal. Como os Ministros do Supremo Tribunal Federal produzem sua indicação e nomeação à corte? Para se responder a esta pergunta, construí uma abordagem de sociologia cognitiva inspirada em Alfred Schutz (1979), Erving Goffman (1959, 1986) e Harold Garfinkel (1967, 1986). Na impossibilidade de observação deste processo social, respostas foram derivadas da análise de entrevistas de história oral realizadas com vinte e um juízes deste universo, da qual se depreenderam os quadros conceituais e as chaves cognitivas que estes mobilizam para dar inteligibilidade aos relatos e reivindicar legitimidade a seu pertencimento ao tribunal. Sob o enquadramento da frase “o Supremo não se pede, mas também não se recusa”, descrevem um “trabalho” realizado para serem “cogitados”, indicados e nomeados ao tribunal, consistente no angariamento de apoio de uma parcela específica da comunidade de juristas ou de figuras-chave entre os quadros político-partidários. Ancoram a verossimilhança de seus relatos e a legitimidade de suas trajetórias em um modo particular de atuar junto à classe política, caracterizados como um repertório de ação qualificado como jurídico principalmente por meio da ênfase antipolítica. São ascensões semi-antipolíticas, dependente da política para serem socialmente compreendidas e realizadas, mas que se definem em sua oposição. Nestes termos, o objetivo é de contribuição ao nosso conhecimento sobre como se forma o grupo de pessoas que compõem o topo do terceiro poder da república, o judiciário, assim como sobre o limiar entre direito e política.