Da natureza-lugar à natureza-sujeito: uma paisagem em fluxo na Lagoa de Itaipu, em Niterói (RJ)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Teixeira, Fernanda Augusta Pinto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Multidisciplinar; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
• Palavras-chave em Português: Itaipu Lagoon; Master plan; Landscape; Preservation; Mangrove; Itaipu, Lagoa de (RJ); Paisagem - Proteção- Itaipu, Lagoa de (RJ); Manguezais - Itaipu, Lagoa de (RJ); Lagoa de Itaipu; Plano Diretor; Paisagem; Preservação; Manguezal; CIENCIAS EXATAS E DA TERRA; CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20143

A Lagoa de Itaipu está localizada na região oceânica do município de Niterói (RJ) em uma zona de grande beleza natural e cercada por um complexo mosaico de Unidades de Conservação e áreas protegidas. Esta característica desperta interesses dos setores imobiliários, que buscam transformar o entorno lagunar em um espaço de expansão. No cerne dos conflitos está a definição de uma área de proteção para o entorno lagunar. Mas este não é um problema recente, ele tem origem em meados do século XX, com a intensificação do processo de urbanização. Os projetos de urbanização aprovados para a região produziram grandes mudanças na paisagem. Em 1979, foi executada a abertura de um canal permanente de ligação entre a Lagoa de Itaipu e o mar, impondo ao sistema lagunar alterações na morfodinâmica, hidrodinâmica e dinâmica sedimentar. Neste novo cenário, um novo elemento surgiu no ambiente lagunar: o manguezal. Além do aspecto paisagístico, o manguezal de Itaipu tem um importante papel nos conflitos, uma vez que ocupa 119,70 ha (2019) do entorno lagunar e é protegido por lei. Ou seja, é um instrumento de resistência ao avanço da urbanização e interesses do capital. Em 2019, foi apresentada a revisão do Plano Diretor Municipal, elaborada a luz do Estatuto da Cidade. A expectativa era por uma definição a respeito do entorno lagunar e ela aconteceu. Parte do entorno lagunar foi incluído na Macrozona de Estruturação e Qualificação do Ambiente Urbano, estando, portanto, orientado ao aproveitamento urbanístico. Assim, a criação de uma área para ser ocupada dentro de um setor de conflito histórico e luta pela preservação ambiental amplifica, aprofunda e instrumentaliza os conflitos existentes. Diante desta problemática, o presente estudo buscou analisar a Lagoa de Itaipu enquanto uma paisagem em fluxo, ou seja, a partir do reconhecimento de conexões e trajetórias que se manifestam na Lagoa de Itaipu e em seu entorno, tendo o movimento enquanto dimensão de análise. Nesse sentido, o manguezal de Itaipu foi um importante fator para evidenciar o movimento. Num curto período de tempo e com comportamento marcado por assimetrias e interferências, ele expõe a complexidade dos processos que se manifestam na paisagem e as controvérsias das políticas de preservação ambiental e planejamento urbano. As análises mostraram que a proposta do Plano Diretor de limitar uma área de preservação ajustada ao manguezal entende a paisagem a partir de uma perspectiva de fechamento e não de abertura. E assim não é capaz de garantir condições para o seu pleno desenvolvimento. Garantindo, contraditoriamente, que os lugares ainda não colonizados por espécies de mangue recebam outras propostas de uso do solo, negando inclusive que as outras fitofisionomias possam exercer a função de proteção do manguezal dos efeitos de borda. Os mecanismos de proteção estão, desta forma, submetidos ao modelo de desenvolvimento baseado na ocupação dos espaços naturais e reprodução do capital. Os resultados de uma paisagem em fluxo são mais que uma perspectiva diferente de leitura, eles oferecem um melhor contato com a realidade e podem ser operacionalizados via sensoriamento remoto, revelando ainda potencial como ferramenta de monitoramento espacial de mudanças e instrumento de resistência.