Inflação de alimentos: a política fiscal e o dever de tutelar as desigualdades sociais decorrentes

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Soares, Bruno de Paula
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Inflation; Inégalité; Monnaie; Nourriture; Taxe; Inflação; Desigualdade; Moeda; Alimentos; Tributo; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20871

Esta pesquisa tem por objetivo principal estudar a estrutura e os efeitos da inflação de alimentos como fenômeno econômico e jurídico, estudo com transversalidade e interdisciplinariedade, para que se evidencie se há e qual é a sua relação com as desigualdades econômicas e sociais. Inicialmente, por meio de um arcabouço teórico sobre justiça e justiça fiscal, busca-se fornecer à pesquisa uma base jurídica para analisar quais são os efeitos da inflação nas relações travadas entre compradores e vendedores e alimentos em uma economia. Após, é exposta uma revisão teórica jurídica e econômica sobre conceitos específicos como o valor, o preço, a moeda, a inflação e a correção monetária, com a investigação sobre como a inflação e a inflação de alimentos têm ocorrido na série histórica que se inicia no Plano Real. A dissertação também busca evidenciar como a inflação tem colaborado para o agravamento das desigualdades econômicas e sociais, principalmente no que concerne aos mais pobres, para então desenhar propostas estruturais na sua maioria em prol da proteção dos mais pobres às externalidades negativas promovidas pela inflação, aliada a outras variáveis macroeconômicas, como o emprego, os gastos públicos orçamentários, a emissão de moeda, o manejo da taxa básica de juros, a política fiscal e a responsabilidade fiscal, além do desenvolvimentismo estatal e uma tributação holística e mais progressiva.