Política orçamentária no estado do Rio de Janeiro: governos Rosinha e Cabral (2003-2010)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pinto, Alexandre Alves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Budget process; Executive-Legislative Relations; Rio de Janeiro state; Processo orçamentário; Relações Executivo-Legislativo; Estado do Rio de Janeiro; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12381

Este trabalho é um estudo sobre a política orçamentária e as relações entre o Executivo e o Legislativo no estado do Rio de Janeiro. Os estudos atuais sobre as relações entre os poderes e sobre o processo orçamentário são direcionados à esfera federal e, dadas as variações institucionais e políticas, não podem ser automaticamente aplicados aos estados. O desenvolvimento desta pesquisa visa contribuir para o preenchimento de parte da lacuna deixada pela Ciência Política brasileira diante da escassez de trabalhos sobre a política orçamentária nos estados. Trabalharemos com dados de 2003 a 2010 e procuramos verificar o grau de aproximação ou distanciamento que a experiência do estado do Rio de Janeiro apresenta com relação à experiência nacional recente, apontada nos trabalhos de Figueiredo e Limongi (2002, 2005, 2008). A pesquisa também pretende verificar se há relação entre a execução das emendas individuais dos deputados estaduais ao orçamento e o apoio aos projetos do governo e, também, qual o impacto das relações entre o Executivo e o Legislativo na definição do gasto público. Esta análise levará em conta não apenas o aspecto orçamentário, mas também a formação das coalizões de governo e a disciplina dos partidos na Alerj. O período estudado abrange dois governos distintos: Rosinha Garotinho, 2003-2006 e Sérgio Cabral, 2007-2010.