Executivo e legislativo em perspectiva local: os Municípios do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Souza, Renato Barreto de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Municipalities; Executive and Legislative; Federalism; Oligarchy; Município; Executivo e Legislativo; Federalismo; Oligarquia; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12440

A partir da promulgação da Constituição de 1988 o Brasil passou um processo de reterritorialização do poder político que implicou em um acentuado aumento do poder decisório nas municipalidades. Este estuda busca dimensionar o papel destas mudanças em nível local a partir da análise do novo desenho jurídico-institucional que passou a reger o ordenamento do poder nas cidades. Foram deste modo analisadas comparativamente as Leis Orgânicas dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e estudados os padrões de relacionamento entre o Executivo e Legislativo. Visando dimensionar o estágio do desenvolvimento democrático nos Municípios Fluminenses investigaram-se os resultados das noventa e duas eleições municipais para o executivo e o legislativo de 1996, 2000, 2004 e 2008. As conclusões apontaram para a necessidade de compreender os papéis dos poderes locais a partir das instituições que os regulam e exibiram os equívocos das teorias dominantes sobre as interações Executivo-Legislativo em nível local. Por fim o estudo mostrou como o sistema político brasileiro foi capaz de promover uma grande expansão democrática eliminando as formas oligárquicas tradicionais.