Curar as prisões: a articulação entre saber médico e discurso penitenciário no Império do Brasil (1830-1850)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Vieira, Vinícius de Castro Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em História
• Palavras-chave em Português: Império do Brasil; Discurso penitenciário; Saber médico; Modernização; Cesário Gomes de Araújo; Brazilian Empire; Penitentiary Discourse; Medical Gaze; Modernization; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22044

Explorar as articulações entre o saber médico e a emergência da instituição prisional no Império do Brasil é o objetivo desse trabalho. Ainda em vias de legitimação e consolidação, em meados do século XIX, o saber médico, pautado no princípio da prevenção, imiscui-se em uma série de aspectos da vida social; intervém na sociedade em locais e instituições que se configuram como supostos obstáculos à saúde pública, à ordem e à disciplina. Os médicos brasileiros, mirando-se no mundo tido por eles como civilizados e assentados no discurso da higiene, propõem medidas consideradas modernizadoras, as quais deveriam ser seguidas pelo governo para pôr o Império em consonância com o progresso. Dentre tais temáticas, é possível localizar as práticas punitivas. A materialidade das referidas intervenções e proposições do saber médico está, por exemplo, nas teses apresentadas pelos médicos às Faculdades de Medicina ao concluírem sua formação acadêmica. No que tange às prisões destaca-se o trabalho de Cesário Eugênio Gomes de Araújo, apresentado à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1844, no qual o médico realiza um diagnóstico acerca das prisões existentes no Império e propõe uma reforma penitenciária, que deveria estar atrelada à fundação da Casa de Correção. Se for pertinente a afirmação de que há uma exterioridade das prisões em relação à teoria penal, a instituição prisional, para consolidar-se como penalidade central, eficaz e universal, ainda carecia, no século XIX, sobretudo no Brasil, de legitimação e comprovação. Na articulação de saberes para produção de tal legitimidade, o saber médico, como o presente trabalho pretende demonstrar, está incluído. Assim, investigar as prescrições de um médico para a formação de uma prisão, segundo ele, capaz de efetivamente ressocializar, reabilitar e corrigir indivíduos delinquentes é um tópico importante para a compreensão do modo como foi construída a consolidação da privação de liberdade enquanto forma punitiva universal e superior às demais.