A (Des)União dos Poderes e as Políticas de Gestão e Planejamento Metropolitano no Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Camila Maura Moreira da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Public policy; Metropolitan region; Federalism; Planning; Management; Políticas Públicas; Federalismo – Rio de Janeiro; Planejamento; Região Metropolitana; Federalismo; Gestão; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18184

O debate sobre gestão integrada de políticas públicas, estruturas regionalizadas de desenvolvimento e partilhas de recursos é atual e apresenta diversos enfoques. Contudo, por trás dos mecanismos de gestão coexistem atores e instituições que formam uma densa estrutura de interesses, que constrange e limita a ação conjunta. Nesse jogo de forças, estão envolvidas questões como a autonomia, pacto federativo e seus impactos na produção de incentivos ao comportamento competitivo ou a postura cooperativa. À luz desses elementos, pretendemos compreender de que forma a desunião dos poderes reproduz a falta ou rejeição às políticas de gestão e planejamento metropolitano no Rio de Janeiro. Considerarei, para fins de análise, os arranjos institucionais de governança e gestão metropolitanas do Rio de Janeiro tais como a FUNDREM, a Câmara Metropolitana e o Instituto Rio Metrópole, bem como o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PEDUI). Nossa intenção é analisar a inexistência de relações de integração significativas entre as diferentes institucionalidades envolvidas na gestão e no planejamento territorial, sem desprezar, contudo, as possibilidades de avanços na criação de espaços de concertação, desde que observadas algumas particularidades do cenário político-institucional que antecedem a sua existência, como a questão do contexto político, econômico e social que influenciam na configuração desses espaços.