Práticas de cobrança de água bruta nos comitês interestaduais para uso agrícola no Brasil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Albuquerque Junior, Affonso Henrique de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)
• Palavras-chave em Português: Recursos hídricos; Instrumentos de gestão para os recursos hídricos; Economia ambiental; Agricultura; Poluição difusa agrícola; Water resources; Management tools for water resources; Environmental economics; Agricultural difuse pollution; ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18751

A proposta de pesquisa em forma de dissertação é examinar a utilização de critérios econômicos e ambientais nas metodologias e critérios de cobrança pelo uso da água bruta no setor de agricultura no Brasil, a partir do levantamento de práticas adotadas pelos comitês de bacias interestaduais do Brasil e de experiências internacionais de cobrança no setor de agricultura. O principal pressuposto é o entendimento consagrado pela literatura de que os Comitês de Bacia usam basicamente o mesmo modelo de cobrança, cujo objetivo fundamentalmente é arrecadatório, em detrimento do econômico e do ambiental. O trabalho utiliza dados secundários e revisão da literatura, para estudar as bases legais e metodológicas da cobrança. A pesquisa é classificada de método quantitativo e qualitativo. Quanto à finalidade é exploratória, explicativa e interpretativa. A natureza da proposta é aplicada e os procedimentos são: bibliográfico, documental e case. O estudo abrange a identificação dos aspectos teóricos que a literatura econômica ambiental e estudos brasileiros propõem para cobrança pelo uso da água bruta, uma breve apresentação de experiências internacionais de cobrança, em geral, e no setor de agricultura, em particular e ainda, a construção de um panorama global da cobrança pelo uso da água no Brasil, detalhando propostas e práticas do setor de agricultura. A partir da reflexão sobre a situação brasileira a pesquisa faz recomendações gerais, com base nas conclusões do estudo.